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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o governo faça um pente-fino periódico nos pagamentos de benefícios sociais para descobrir eventuais recebimentos irregulares. A medida é uma das adotadas para reduzir os gastos e tentar fechar as contas públicas deste ano e de 2025 em equilíbrio.
O pente-fino foi uma das saídas encontradas pelo governo após medidas de aumento de arrecadação passaram a ser criticadas pelo Congresso e pela sociedade. A equipe econômica tem tocado uma revisão em auxílios do INSS e Bolsa Família que pretende economizar em torno de R$ 25,9 bilhões no ano que vem.
“Temos que fazer de tempos em tempos uma operação pente-fino para saber se as pessoas que perderam direito ao benefício estão recebendo [...] O ideal é que chegue um determinado momento em que a pessoa está ganhando além daquilo que a gente projetou, que é a linha de corte para a pessoa receber o benefício”, disse o presidente em entrevista à rádio Difusora, de Goiânia, na última semana.
Apenas no Bolsa Família para o próximo ano, segundo dados preliminares da proposta do Orçamento, há a previsão de se economizar R$ 2,3 bilhões com a revisão dos pagamentos. A verba destinada ao programa será de R$ 166,3 bilhões, contra R$ 168,6 bilhões neste ano.
Na última semana, ao apresentar os cortes no Orçamento, o secretário Sergio Firpo, de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), lembrou que a revisão de gastos começou ainda no ano passado com o corte de 3,3 milhões de famílias ou pessoas que recebiam indevidamente o Bolsa Família.
“A revisão de gastos é importante para reduzir a fila de benefícios, como Bolsa Família, e garantir o direito de quem realmente precisa”, afirmou.
Neste ano, segundo o MPO, a primeira fase de revisão de benefícios do INSS suspendeu 133 mil pagamentos do auxílio-doença, o que gerou uma economia imediata de R$ 320 milhões. O corte, apontou a pasta, chegará a R$ 1,3 bilhão ainda neste ano.
