Lula quer discussão isolada sobre royalties

Brasília - O presidente Lula articula os partidos da base aliada no Senado para isolar a discussão sobre a divisão dos royalties do restante dos temas inseridos no marco regulatório do pré-sal. A estratégia é transformar o assunto em um novo projeto, com tramitação alheia aos demais. Na prática, governo e parlamentares ganham tempo e evitam o desgaste de que a proposta seja utilizada como ferramenta eleitoral.

Lula reuniu-se com os líderes de legendas governistas no Senado na noite de segunda-feira. "Foi consenso que essa é uma questão que precisa de mais tempo para ser resolvida", disse Osmar Dias (PDT), único paranaense no encontro. Segundo ele, a prioridade número um para o presidente é aprovar o sistema de partilha na exploração de petróleo, na qual o estado recebe e negocia sozinho parte da produção.

Empecilhos

O problema é que essa sugestão está incluída no mesmo projeto sobre a divisão de royalties – os outros três tratam da criação de um fundo social, de uma nova estatal (Petro-Sal) para o setor e da capitalização da Petrobras. Além disso, os estados produtores de petróleo já se manifestaram contra o isolamanto da questão. Segundo o senador Renato Casagrande (PSB-ES), a medida deixaria o Rio de Janeiro e Espírito Santo isolados na briga para derrubar o mecanismo de rateio aprovado na Câmara. A estratégia defendida pelo senador é elaborar uma nova proposta de divisão dos recursos durante a tramitação dos projetos do pré-sal no Senado. "Temos que caminhar na direção do diálogo e o governo tem que fazer a intermediação", afirmou.

Depois da reunião, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo não quer que todos esses temas sejam esquecidos em função da briga entre estados pelos royalties. Ele também adiantou que o governo quer todos os projetos aprovados ainda neste semestre e descartou a retirada da urgência constitucional – dispositivo que permite que as matérias tenham prioridade de tramitação.

Hipótese

Apesar de propor o isolamento da questão dos royalties, Lula ainda trabalha com a hipótese de que os senadores aceitem trabalhar com o texto original. Antes de ser modificado por uma emenda sugerida pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o projeto previa que os estados produtores de petróleo na camada pré-sal (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) ficariam com 26,25% dos royalties e os municípios produtores, com 18%. Além disso, cidades afetadas por operações de embarque e desembarque receberiam 5% e a União, 20%. O restante do bolo ficaria com os municípios e estados não-produtores (8,75% e 22%, respectivamente).

A emenda Ibsen inclui os atuais campos (inclusive os da região pós-sal) nessa divisão. A alteração institui que os royalties de todo petróleo extraído da plataforma continental brasileira sejam divididos entre municípios (50%) e estados (50%). Os índices dessa partilha serão definidos pelos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).