Lula sanciona lei com incentivo para indústria renovar maquinário

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Serão destinados R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos.

A nova lei autoriza o governo federal a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas e equipamentos adquiridos até 31 de dezembro de 2025, destinados ao ativo imobilizado e utilizados em atividades econômicas a serem definidas por decreto.

Será permitido a empresa deduzir, do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação, e 50% no ano seguinte. Isso é o que se chama “depreciação acelerada”.

Caso haja saldo remanescente não depreciado no ano de instalação do bem, ele pode ser depreciado nos anos seguintes, até o limite do valor total do bem. A depreciação é um conceito contábil que leva em consideração o desgaste natural dos bens operacionais, o que leva à diminuição de sua utilidade e à perda de seu valor. Atualmente, a lei permite a dedução de 10% do valor desses bens a cada ano, ao longo de dez anos.

O governo deverá determina por meio de decreto quais setores serão beneficiados e quais serão as alíquotas de depreciação para cada item.

Segundo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a sanção do projeto equacionou três dos desafios apresentados pelo setor: aumentar investimento em proporção ao PIB; ampliar competitividade; e impulsionar a produtividade com máquinas mais modernas e com eficiência energética, alinhadas ao trabalho da transição ecológica.

“Era o pedido número um da indústria, da Confederação Nacional da Indústria [CNI], das federações das indústrias: ‘vamos modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada’”, disse Alckmin.

De acordo com estimativas da CNI, a medida pode gerar incremento de R$ 20 bilhões nos investimentos no Brasil, em 2024. Estudo da entidade mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, o que afeta a competitividade.