O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vai vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional de redistribuição dos royalties de petróleo. A medida retira dos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, grande parte das compensações recebidas pela extração do petróleo e redistribui os recursos para todos os estados do país.
O Rio pode perder com a medida R$ 8 bilhões do orçamento anual. Ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, Lula disse que não aceitou as alterações à proposta original.
"Nós construímos uma proposta que era melhor: o Rio continuaria ganhando e cederia uma parte para dividir pelo resto do país. Quando chegou no Congresso, o relator do projeto, por questão eleitoral, aceitou a chamada emenda Ibsen (de autoria do deputado Ibsen Pinheiro)", explicou Lula, acrescentando que pretende editar uma medida provisória com o acordo original.
O acordo garantiria aos estados produtores 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties, uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo. A parcela a ser dividida entre todos os Estados e municípios seria mantida em 44%. A União, por sua vez, teria parcela reduzida de 30% para 22%.
Gabrielli
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também defendeu o veto, argumentando que o ideal seria uma divisão "mais justa", de forma que os Estados produtores tivessem mais privilégios, mas não fossem os únicos beneficiados.
"Os estados produtores não podem ser tratados de maneira equânime, assim como os demais têm de ser beneficiados de alguma maneira, já que o petróleo é uma riqueza da União", destacou. Ele lembrou, porém, que as discussões devem se ater às áreas ainda não licitadas. "Creio que retroagir em relação aos contratos de concessão seja de certa forma inconstitucional", comentou.
Partilha
Gabrielli afirmou que a Petrobras tem condições de "dar conta" de ser operadora única do pré-sal, como prevê a nova legislação, sob o modelo de partilha da produção. Dois vetores vão ditar este ritmo. Um deles é o desejo do governo de acelerar a oferta para elevar o saldo do Fundo Social. O outro deverá conter esta aceleração dentro do limite da indústria local de atender à demanda.
A maior preocupação dos investidores estrangeiros com o novo sistema de partilha é saber quais serão os blocos prioritários para a Petrobras, analisou o assessor da presidência da norueguesa Statoil, Jorge Camargo. "O importante é saber se o bloco que você quer investir é prioridade para a Petrobras. Ninguém pretende investir e não ter seu investimento priorizado", disse.
