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O ministro Carlos Lupi, da Previdência, garantiu que o tempo de espera na fila do INSS está em torno 45 dias, em média, frente aos 49 apurados no final do mês de novembro. A afirmação, no entanto, contraria com a falta de dados no Portal da Transparência Previdenciária do ministério, que apresenta dados referentes apenas até o mês de setembro.
De acordo com os dados apresentados, até aquele mês, o tempo de espera para a concessão de um benefício chegava a 90 dias para 75% dos requerimentos analisados, além de uma fila de 1,6 milhão aguardando perícia médica inicial e análise administrativa (veja na íntegra, os dados foram consultados nesta segunda, 18/12, às 15h).
A disparidade de dados foi reconhecida por Lupi, que diz que há alguma falha na atualização das informações, mas que os reportes que chegam a ele apontam uma redução de quase pela metade em três meses.
“O tempo médio, da última transparência que tenho, é de 49 dias em novembro. Hoje está batendo 45 e isso eu garanto porque acompanho diariamente”, disse Lupi em entrevista ao Correio Braziliense publicada nesta segunda (18).
Segundo o ministro, os dados do portal são atualizados de um mês para o outro, com as informações de setembro publicada no começo de outubro e assim sucessivamente. No entanto, as informações de outubro e novembro ainda não foram divulgadas – o que ele considerou como uma falha que iria checar.
Carlos Lupi explicou que, embora o tempo médio de espera esteja em torno de 45 dias, pode variar de uma localidade para a outra. “Em São Paulo, a média de espera é de 32 dias. No Rio de Janeiro, está perto de 40. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, abaixo dos 40. No Norte e no Nordeste, ainda é maior — alguns estão entre 50 e 48 dias. Vamos chegar em 31 de dezembro, quando termina o ano, na média de 45 dias. Está muito próximo”, afirmou.
Essa redução do tempo, diz, ocorreu por conta do chamamento de 1,2 mil funcionários concursados nos primeiros meses do ano, a implantação do Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), que está completando três meses, e a operacionalização do Atestmed, um sistema em que os próprios requerentes enviam atestados médicos que dispensam as perícias da Previdência.
“Nos últimos seis meses, mesmo com uma entrada recorde de pedidos – em média 1 milhão por mês –, estamos atendendo mais solicitações do que as novas que chegam”, completou.
Apesar de garantir que o pagamento do bônus de produtividade aos funcionários e a automatização do sistema para atestados tenham ajudado a reduzir o tempo e a fila de espera, Lupi reagiu às críticas de médicos peritos contra o Atestmed. Eles afirmam que a plataforma fez uma espécie de “liberou geral”. “É uma categoria muito corporativa”, disparou o ministro.