O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou ontem que as empresas não podem usar a crise como pretexto para realizar demissões em massa e que não haverá mais liberação de recursos para empresas sem garantia de emprego. Além disso, Lupi voltou a afirmar que o governo estuda punir empresas beneficiadas com recursos e isenções federais anticrise que venham a dispensar funcionários.
A principal arma do governo, até agora, parece ser o bloqueio de empréstimos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) às companhias que não derem garantia de que irão manter os empregos. "Se não tiver emprego, isso eu garanto, não sai mais um centavo", reafirmou Lupi. Fora isso, o ministro não deu mais detalhes sobre o tipo de punição nem quais empresas ou setores poderão ser atingidos. "Estamos analisando tecnicamente que tipo de sanção e como isso pode ser feito", disse.
Na opinião de especialistas, a punição anunciada não encontra base jurídica para ser aplicada e uma queda de braços entre o governo e a classe empresarial representaria um retrocesso institucional, podendo agravar ainda mais os efeitos da crise.
"Não se pode cair nessa armadilha de punir as empresas. Ela é infrutífera e a chance de dar errado é muito grande. A princípio, nenhuma empresa quer demitir pura e simplesmente, e sim reduzir custos para sobreviver", avalia o professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite. "Do ponto de vista social, seria importante manter os empregos. Mas, na prática, as empresas não têm obrigação de mantê-los pois não há instrumentos legais que garantam a estabilidade", completa.
Caged
Na próxima segunda-feira, Lupi vai divulgar o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativo a dezembro e o acumulado de 2008. A expectativa é de que o número de demissões em dezembro supere a média histórica do período.
Após a divulgação, o ministro vai se reunir com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, quando deve anunciar a ampliação do número de parcelas do pagamento do seguro-desemprego aos trabalhadores de segmentos mais afetados por demissões.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, em vez de pensar em punir as empresas, o governo deveria criar regras próprias que atendam às peculiaridades do momento econômico. "O que há até agora são medidas superficiais. Seria muito mais vantajoso, do ponto de vista da manutenção dos empregos, o governo baixar as taxas de juros e desonerar a folha de pagamento do que, por exemplo, reduzir a alíquota do IPI sobre veículos", aponta.
Diálogo
Segundo Rocha Loures, a Fiep está fazendo consultas com as empresas para entender com maior precisão a situação local em relação ao emprego. "Os sindicatos empresariais estão se preparando para poder dialogar com os sindicatos dos trabalhadores. A perspectiva é mais pelo diálogo, já que há um interesse comum em juntos acharmos uma saída para a crise", afirma.
