Maio garante arrecadação positiva no acumulado do ano

A arrecadação federal deu sinais de recuperação em maio e, conforme previsto pela Receita Federal, voltou a registrar crescimento no acumulado do ano em relação aos cinco primeiros meses de 2012. Até abril, a arrecadação estava em queda de 0,34% ante janeiro a abril do ano passado. Com a arrecadação recorde de maio, passou a ficar positiva em 0,77% na comparação com o janeiro a maio de 2012.

Segundo dados da Receita Federal, divulgados na tarde desta segunda-feira, 24, o porcentual é ainda maior se consideradas apenas as receitas administradas, que acumulam alta real de 1 09% de janeiro a maio. Somente em maio, as receitas administradas subiram 6,68% na comparação com um ano atrás.

Os fatores que influenciaram negativamente a arrecadação este ano foram a renúncia fiscal com desonerações, que está R$ 9,134 bilhões maior do que no mesmo período do ano passado, e a queda de R$ 5,878 bilhões no pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na declaração de ajuste anual, que é paga até março sobre o lucro das empresas em 2012.

A Receita informou que somente a desoneração da folha de salários representou uma perda de R$ 4,430 bilhões em relação ao ano passado. A queda de arrecadação com a isenção da Cide-Combustíveis foi de R$ 2,232 bilhões e da redução do IPI para automóveis, de R$ 1,177 bilhão em relação aos cinco primeiros meses de 2012.

O único fator positivo foi a arrecadação extraordinária, como depósito judicial e venda de participação societária, de R$ 4 bilhões de PIS/Cofins e IRPJ/CSLL. A arrecadação de PIS/Cofins mostra crescimento de 6,5% no acumulado do ano, enquanto o IRPJ e a CSLL têm alta de 2,9%. As receitas previdenciárias subiram 3 05% em relação ao mesmo período do ano passado. O pagamento de Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) cresceu 4,41%. A arrecadação de IPI, por outro lado, acumula queda de 10,56%, a de IOF, de 14,41% e, na Cide-Combustível, a retração é de 99 79%.