Mais de 2 milhões de MEIs estão inscritos no Bolsa Família

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O número de microempreendedores individuais no Brasil, os MEIs, aumentou 18% de 2021 para 2022, saltando de 13,1 milhões para 14,6 milhões no período. Desse total, mais de 2 milhões estão inscritos no Bolsa Família. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (21) pelo IBGE.

Segundo o levantamento Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais, de 14,6 milhões de MEIs em 2022, 4,1 milhões estavam inscritos no CADÚnico, o Cadastro Único do governo federal, que identifica famílias de baixa renda para acesso a programas sociais. Destes, pouco mais da metade (2,1 milhões), faziam parte do Bolsa Família, que na época se chamava Auxílio Brasil.

Na Bahia, Ceará e Sergipe, seguidos por Piauí e Amapá, estão concentrados a maioria dos MEIs no CADÚnico. Os menores registros foram observados, em Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Em relação aos beneficiários do Bolsa Família, a pesquisa mostra que no Amazonas, Rio de Janeiro, Piauí e Acre mais de 60% dos MEIs estão inscritos no programa.

Não há irregularidade nessa situação: um MEI pode ser beneficiário do Bolsa Família. A regra para o programa é que a renda máxima familiar não seja maior que R$ 218 por pessoa. O Sebrae explica que o benefício só pode ser cortado se a renda da família passar desse limite. E, dependendo do valor dessa nova renda, a família ainda pode receber uma parte do Bolsa Família.

"Se, ao registrar-se como MEI ou conseguir um emprego, a renda familiar ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa, mas ainda ficar no valor de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 para o ano de 2024), a família beneficiária passará a receber metade do pagamento do Bolsa Família pelo período de 24 meses. É a chamada Regra de Proteção", diz o Sebrae.

Muitas pessoas, empregadas ou não, aderiram ao MEI durante a pandemia. Em muitos casos, é o chamado "empreendedorismo por necessidade", em que, na falta de uma contratação formal, passam a empreender, desde abrir uma loja a oferecer serviços, como manicure, cuidador, entre outros.

Segundo o IBGE, o rendimento médio mensal dos MEIs inscritos no Cadastro Único em 2022 era de R$ 1.699, enquanto os beneficiados pelo Bolsa Família tinham renda mensal média de R$ 1.506. Na época, o salário mínimo era de R$ 1.212.

Maioria dos MEIs está no Sudeste e é homem na faixa dos 40 anos

Esta é a segunda edição do estudo do IBGE e a primeira a reunir informações sobre MEIs no CADúnico, portanto. A pesquisa mostra, ainda, que houve aumento de 17,3% (2,5 milhões), de 2021 para 2022, no número de MEIs com algum vínculo empregáticio.

No total de MEIs, considerando beneficiários ou não dos programas sociais, o estudo revelou ainda que aumento de 104,1 mil para 133,8 mil no número de microempreendedores empregadores (com um funcionário).

O mapeamento do IBGE revela que a maioria dos MEIs está concentrada no Sudeste, é homem e com média de 40 anos, sendo que mais de 38% trabalha de casa.

A atividade econômica mais recorrentes entre os microempreendedores individuais é o serviço, sendo que em 2022 as atividades de cabeleireiro e tratamento de beleza se destacaram – responderam por 9% do total de MEIs.