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A reforma tributária aprovada recentemente no Senado vai manter o Brasil com a maior carga de impostos sobre consumo do mundo – a alíquota padrão deve ser pelo menos 70% maior do que a média mundial.
Para além da quantidade de isenções e de desonerações tributárias que já vigora no atual modelo, a liderança do país nesse ranking é resultado também da composição do sistema, no qual a taxação de bens e serviços pesa muito mais do que a arrecadação do Estado sobre renda e patrimônio.
O total de tributos recolhidos no Brasil em 2021 correspondeu a 33,5% do PIB, índice ligeiramente inferior ao da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que foi de 34,1%.
Os impostos brasileiros sobre consumo, no entanto, representaram quase metade do montante (15% do PIB), enquanto entre os membros da OCDE equivaleram a menos de um terço (10,6% do PIB). Nos Estados Unidos, a carga tributária sobre bens e serviços foi de 4,4% do PIB no mesmo ano. A brasileira, portanto, é mais que o triplo da norte-americana.
A tributação sobre renda, por sua vez, foi equivalente a 8% do PIB no Brasil e a 12,8% nos Estados Unidos. Entre os países do “clube dos ricos”, a média foi de 11,3%.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, o país poderia avançar mais caso fosse feita uma reforma tributária mais ampla, que contemplasse também os impostos sobre renda e patrimônio, de modo a alinhar o sistema brasileiro às práticas dos países mais desenvolvidos. “É uma coisa simples: tributar de acordo com a efetiva capacidade contributiva do cidadão”, diz.
