Diminuiu em 24% o número de paranaenses que ficaram na malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física neste ano em comparação com o ano passado, quando cerca de 84 mil das 1,247 milhão de declarações entregues foram retidas. Em 2005, aproximadamente 64 mil contribuintes ou 3,10% das 2,062 milhões de declarações processadas no estado vão ter que comprovar para a Receita Federal que não há irregularidades em suas declarações. Deste total, a previsão é de que 19 mil declarações têm direito a restituição. Em todo o país, foram retidas na malha fina cerca de 900 mil declarações com direito à restituição.
O pagamento das restituições foi concluído em 15 de dezembro. Quem não recebeu nada até esta data, está com a declaração sob análise. A Receita lembra que a maioria dos casos é sanada pelo processamento eletrônico. Por isso, o contribuinte deve aguardar a liberação dos próximos lotes residuais. O primeiro está previsto para janeiro. Mesmo assim, para quem quiser agilizar a regularização, é possível verificar eventuais pendências e encontrar informações sobre como resolvê-las no site www.receita.fazenda.gov. br, através do atalho Serviços/ Extratos-Processamento de Declarações/DIRPF.
Os contribuintes que forem intimados pelo correio devem se explicar ao Fisco e apresentar documentos que comprovem que não há irregularidades, do contrário terão que pagar a diferença na cobrança do imposto. Uma das soluções é enviar uma declaração retificadora, que deve ser feita no mesmo modelo da original (completo ou simplificado) e com o número do recibo de entrega referente à declaração apresentada anteriormente.
Talvez seja necessário também verificar junto à fonte pagadora se o que ela declarou à Receita Federal na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) retrata fielmente os dados fornecidos no comprovante de rendimento. Caso haja alguma divergência, a fonte pagadora deve retificar a DIRF que apresentou. Se o contribuinte provar que não há irregularidades em sua declaração, ele recebe o valor da restituição do imposto em lotes residuais ao longo dos próximos anos.
Para o advogado tributarista José Alexandre Saraiva, especialista em Imposto de Renda e colunista da Gazeta do Povo, a diminuição no número de paranaenses retidos na malha fina é uma boa notícia e retrata o maior rigor que a Receita tem aplicado na fiscalização. "Há um aperfeiçoamento no controle das fraudes e a maior parte dos que ficam na malha fina são pessoas que cometeram pequenos erros na declaração. Só acho que a Receita deveria ter um atendimento pessoal para os cidadãos", opina.
Saraiva conta que são comuns casos de contribuintes que colocam o CPF errado de um médico nos gastos com saúde, ou de funcionários públicos que possuem dois CNPJs e declaram o imposto com apenas um. "Quem enfrenta maiores problemas são os que adiantaram a restituição em bancos e agora estão com o dinheiro preso", lamenta.
