Manifestação pede fim da CPMF

Cerca de 200 pessoas se manifestaram ontem contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). A intenção das 13 entidades de classe que realizaram o protesto é que o movimento, iniciado em São Paulo, se espalhe por outros estados e repita o resultado da mobilização contra a medida provisória 232, em 2005 – que elevaria a carga tributária de prestadoras de serviço mas acabou revogada pelo governo.

Com faixas e apitos, empresários e dirigentes caminharam pelo calçadão da Rua XV de Novembro até a Boca Maldita, no centro de Curitiba, defendendo o fim da CPMF – que foi criada em 1993, suspensa por dois anos e retomada em 1997. A cobrança da contribuição provisória deveria terminar neste ano, mas o governo quer prorrogá-la até 2011.

A presidente da ACP, Avani Rodrigues, disse que o movimento avalia a possibilidade de fazer uma manifestação em Brasília às vésperas da votação do projeto. "Teremos que marcar presença. Cada família paga quase dois salários mínimos por ano em CPMF, que deveria ser provisória e por isso tem que acabar." O abaixo-assinado preparado pelo movimento coletou cerca de 2,5 mil assinaturas pedindo a extinção do tributo.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que "a carga tributária é alta" e disse que "é preciso o engajamento de todos para que ela seja reduzida". Durante o ciclo de palestras Papo de Mercado, realizado pela Gazeta do Povo, Bernardo negou que o governo tenha elevado impostos nos últimos anos. Segundo ele, o que aumentou foi a arrecadação, graças ao crescimento da economia e ao combate à sonegação. No ano passado, o ministro sugeriu a redução gradual da alíquota da CPMF, atualmente em 0,38%. "Mas [a redução] não pode ser uma mudança radical. O governo não pode abrir mão de um orçamento de R$ 30 bilhões de uma hora para outra", disse Bernardo.

Depois da palestra, o presidente da Federação das Associações Comerciais do Paraná (Faciap), Ardisson Akel, disse que a extinção da CPMF deveria ser o primeiro passo para a reforma tributária, e apresentou uma proposta de redução semelhante à defendida por Paulo Bernardo no ano passado. "Nossa sugestão é que ela acabe gradativamente, começando já neste primeiro ano com a queda ao nível inicial (0,20%). Com reduções de 0,5 ponto porcentual ao ano, ela chegaria ao fim do governo com a taxa simbólica de 0,05%."

Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que o governo federal vai arrecadar R$ 35,5 bilhões neste ano com a CPMF, valor que é 10,6% superior ao de 2006 e corresponde a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

"A contribuição representou um custo adicional para as empresas e não resolveu o problema da saúde", disse o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas (Setcepar), Fernando Klein Nunes, durante a manifestação. Criada para aumentar o orçamento da saúde, a CPMF passou a ser repassada também à Previdência Social e ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.