IOF é engolido pelo Fed
Ontem os mercados ficaram eufóricos com a possibilidade de o banco central dos EUA despejar mais dinheiro para estimular a economia. Os investidores saíram às compras de qualquer coisa que não fosse dólar.
Alivia, mas não cura
Bem recebido pelo setor produtivo, aumento do IOF pode ser pouco para conter a enxurrada de dólares que entra no país.
O que é o IOF?
Um imposto cobrado em diversas operações de crédito, câmbio, seguros e valores mobiliários. A partir de outubro de 2009, o investimento feito por estrangeiros em ações e renda fixa, até então isento, passou a pagar 2% de IOF. Desta vez, o governo elevou apenas a alíquota da renda fixa, que subiu a 4%.
Por que o imposto subiu?
Para tentar inibir a entrada de dólares destinados a aplicações brasileiras de renda fixa. A remuneração delas acompanha de perto a taxa básica de juros do país, que é uma das mais altas do mundo. De janeiro a agosto, entraram quase US$ 12 bilhões no país para aplicações desse tipo, mais que o triplo de igual período de 2009.
Por que o governo quer segurar o dólar?
Quanto menor a cotação do dólar, maiores tendem a ser as importações, pois fica mais barato comprar mercadorias fabricadas no exterior. Ao mesmo tempo, os produtos brasileiros, em especial os industrializados, ficam mais caros e menos competitivos no exterior. No longo prazo, tal combinação pode provocar a quebra de indústrias e problemas na balança de pagamentos do país.
Aumentar o IOF é suficiente?
Provavelmente não. Em primeiro lugar, porque a queda do dólar é um fenômeno global, motivado pela política monetária "expansionista" dos EUA, da Europa e do Japão, que querem incentivar o consumo. Além disso, mesmo com a alta do IOF, os ganhos propiciados pelo juro brasileiro seguem maiores que os de outros países.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que passou de 2% a 4% nas aplicações de estrangeiros em títulos de renda fixa deve levar alguns dias para fazer efeito sobre o câmbio, e descartou novas ações do governo visando a conter a valorização do real. Ele admitiu, entretanto, que a medida é um "paliativo" e que, portanto, não resolverá completamente o problema da valorização do real. "É para atenuar o fluxo forte que se identificou em aplicações financeiras estrangeiras em mercados de renda fixa", ressaltou.
Mantega disse que o aumento, que entrou em vigor ontem, ainda leva algum tempo para surtir o efeito esperado. "Há remédios que não fazem efeitos no dia seguinte. Às vezes você começa a tomar um antibiótico e tem de tomar uma semana para ter resultado. E certamente ela [a medida] vai diminuir o fluxo de capital de curto prazo em aplicações financeiras, o que vai nos ajudar a diminuir a pressão sobre o dólar", afirmou.
O dólar abriu o dia em alta, mas passou a cair ainda pela manhã, repercutindo a alta das bolsas em todo o mundo elas ganharam ânimo com a redução da taxa de juros do Japão e dados positivos da economia dos Estados Unidos. No fechamento, o dólar recuava 1,24%, em R$ 1,67, o menor valor desde 2 de setembro de 2008.
Repercussão
Economistas e empresários brasileiros elogiaram o aumento do IOF, mas, de forma mais enfática que o ministro Mantega, reconheceram que a medida é paliativa em especial porque a tendência de desvalorização do dólar é global, e porque a taxa de juros do Brasil segue entre as mais altas do mundo, atraindo dólares.
"A medida é acertada. A questão é que provavelmente não surtirá, sozinha, o efeito que governo quer. Isso tem de ser articulado com a política monetária. Não adianta aumentar tributo de um lado se de outro lado a taxa de juros está tão alta", diz o economista Marcelo Curado, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Rodrigo Rocha Loures, também aprovou o aumento do imposto, mas defendeu a necessidade de uma mudança nos fundamentos da política macroeconômica brasileira. "Falta coragem para fazer a modernização do Estado, que abriria espaço para a queda dos juros. Enquanto isso não é feito, cria-se um Frankenstein econômico, uma coleção de casuísmos, de atuações caso a caso, para tentar resolver os problemas."
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