Mantega agora promete corte de gasto

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Rio – Às vésperas da eleição, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que um eventual segundo governo do PT fará um corte anual de 0,1 a 0,2 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos correntes, a fim de alcançar, no futuro, o déficit nominal zero nas contas públicas, uma das principais propostas do candidato tucano Geraldo Alckmin. Dependendo do Orçamento, o modelo poderá ser adotado já em 2007.

Diferentemente do tucano, que defende um corte de gastos de 3% do PIB ao longo de seu possível mandato, Mantega disse que não fará "choque fiscal" para zerar o déficit. "É perfeitamente possível o país atingir o déficit nominal zero sem nenhum choque fiscal. Isso que é importante. Com choque fiscal você faz de um dia para o outro, mas cria uma série de inconvenientes. [Faremos] sem criar inconvenientes, nenhum trauma na economia, sem nenhum corte abrupto, mas seguindo a trajetória fiscal que está implantada."

Para Mantega, o déficit zero será atingido com crescimento de 5% do PIB nos próximos anos, manutenção de superávit primário em 4,25% do PIB (nível atual) e uma redução mais intensa dos juros. Com uma taxa Selic menor, diz, cairão os gastos da União com o pagamento de juros da dívida.

Mantega estima que com um juro real (Selic menos inflação) de 5% ao ano – hoje está em torno de 9% – as despesas financeiras do governo baixarão de 8% para 4% do PIB (ou de R$ 155 bilhões para R$ 78 bilhões). Ou seja, com uma economia primária de 4,25% do PIB seria possível cobrir todo o gasto com juros da dívida.

Há oito anos, o Brasil registra superávit em sua conta primária – o que significa receitas maiores do que as despesas, excluídos os gastos com o pagamento dos juros da dívida. Alcançar o déficit nominal zero consiste no equilíbrio das contas, mesmo considerando o gasto com a dívida pública.

A idéia, diz o ministro, é evoluir gradualmente para o déficit nominal zero. Mantega refuta um "choque fiscal ambicioso", que poderia comprometer despesas na área social.

Hoje o gasto corrente do governo está em torno de 17,6% do PIB (R$ 341 bilhões, em 2005). O objetivo, diz o ministro, é reduzi-lo para 17,5% do PIB já em 2007. É possível fazer o corte apenas com medidas administrativas, sem mudar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), segundo Mantega.