Brasília O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o pacote de medidas fiscais em estudo pelo governo deve ser apresentado na semana de 18 a 22 de dezembro. "É possível que o anúncio seja feito em torno do dia 20", afirmou. A perspectiva inicial era de que o pacote pudesse ser anunciado na próxima sexta-feira. O ministro explicou que o adiamento foi necessário porque as medidas em estudo são complexas.
Ele lembrou que, no conjunto de medidas que serão anunciadas, estarão envolvidas questões como previdência, funcionalismo público e demais gastos correntes, além de um programa de desoneração de impostos e de investimentos em infra-estrutura. O objetivo das medidas, segundo o ministro, será o de estimular o investimento privado e público.
O ministro rebateu as críticas crescentes no mercado financeiro de que o pacote de medidas fiscais está aumentando as incertezas com relação à economia brasileira nos próximos anos. Mantega disse que "o pacote só vai aumentar as certezas de que em 2007 a economia estará mais sólida e crescendo a taxas mais expressivas".
"É um conjunto grande de medidas e cada uma delas implica numa reflexão das suas conseqüências. (...) Vocês não querem que a gente faça uma coisa precipitada e apresente um conjunto que terá de ser retificado. Estamos tendo a cautela de amadurecê-las, fazê-las com calma, de modo que quando forem anunciadas tenham sua eficácia sem sofrer modificação."
De acordo com Mantega, a demora é conseqüência das discussões que estão sendo feitas com empresários, sindicatos e os demais ministérios.
Entre as medidas em estudo estão a criação de um fundo com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subsidiar a compra da casa própria, a redução dos prazos para aproveitamento de créditos do PIS/Cofins, uma nova redução do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) de bens de capital e um fundo de investimento em infra-estrutura.
Mantega negou que esteja havendo desentendimento na equipe econômica sobre a formulação das medidas. Ele disse que nunca viu uma equipe tão coesa. "Estamos trabalhando em perfeita harmonia."
