O ministro da Economia Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta segunda-feira (8) uma redução no preço do diesel de 9,6% na bomba já a partir desta terça-feira. Segundo Mantega, a gasolina também terá redução de 5% no preço, mas ele não será sentido pelo consumidor devido ao aumento em igual proporção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Segundo o ministro, a redução total no preço do diesel vai ser de 15%, mas o combustível vai ter aumento na mistura de biodisel , de 3% para 4%, e um acréscimo de 4 centavos de Cide. Mesmo com esse aumento de custo, a redução final para o consumidor vai ficar em 9,6%, segundo o ministro.
De acordo com Mantega, o aumento na Cide vai contrinuir para um aumento de repasse para municípios e estados, que recebem uma parcela do imposto. O ministro não informou de quanto deve ser o aumento no repasse para os estados e municípios.
Nota
O Ministério da Fazenda divulgou nota explicando as medidas. Segundo a nota, "deve ser observado que estas estimativas são médias, dependendo das peculiaridades de cada Estado brasileiro, como o caso do regime tributário do ICMS. Além disso, como os preços no setor são livres, as distribuidoras e os postos de revenda podem praticar que julgarem pertinentes às suas estratégias de mercado. Por isso, pode ocorrer que alguns estados apresentem queda inferior à estimativa apresentada".
Segundo o governo, a redução do preço se deve à decisão da Petrobras de diminuir os preços tanto do diesel quanto da gasolina. O Ministério da Fazenda informou que elevou as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) da gasolina e do diesel em R$ 0,05 por litro e R$ 0,04 por litro, respectivamente.
"Com tal medida, a alíquota da CIDE aplicada à gasolina passará de R$ 0,18 por litro para R$ 0,23 por litro e a aplicada ao diesel de R$ 0,03 por litro para R$ 0,07 por litro. Para a gasolina, a alíquota não foi restaurada ao valor do ano de 2008 (quando a empresa elevou o preço deste combustível em 10%) para evitar que isso gerasse elevação de preço ao consumidor final", informou o governo, explicando, porém, que o preço da gasolina ao consumidor não deve sofrer alteração. "Evita-se assim oscilações no preço da gasolina", explicou o Ministério.
