Atualizado em 23/11/2006 às 19h10
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-fera a criação de um subsídio para a população de baixa renda comprar a casa própria. O desenho do subsídio ainda não está definido mas a idéia é que a ajuda seja equivalente a até dois terços do valor da prestação do imóvel para famílias que recebem até cinco salários mínimos.
Os recursos sairão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e somarão R$ 15 bilhões. Segundo o ministro, isso não representará prejuízo para o fundo, que tem patrimônio de até R$ 170 bilhões, boa parte aplicada em títulos públicos.
A medida faz parte do pacote anunciado para estimular o crescimento da economia, principalmente nas áreas de construção civil, saneamento e infra-estrutura. Mantega afirmou que as medidas em estudo de desoneração do setor produtivo somarão uma renúncia fiscal de até R$ 12 bilhões.
O ministro da Fazenda confirmou que o governo estuda ainda a desoneração da folha de pagamento para empresas que utilizam muita mão-de-obra. Uma opção é dar algum tipo de crédito tributário.
Entre as medidas, também estará a redução do prazo para que empresas aproveitem créditos de PIS/Cofins na compra de materiais da construção civil. Mantega explicou que a idéia é reduzir o peso dos impostos para o setor produtivo em seu patrimônio imobilizado, ou seja, na construção de prédios ou fábricas.
Segundo o ministro, o prazo para a utilização do crédito de PIS/Cofins dessas empresas cairá de 20 a 25 anos para 18 a 24 meses. Só esta medida terá uma renúncia de R$ 2,3 bilhões.
Mantega também adiantou que o prazo para o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins na compra de bens de capital cairá de 24 para 18 meses, o que representará uma renúncia de R$ 1,7 bilhão.
Além disso, o prazo para o recolhimento de contribuições ao INSS e de PIS/Cofins será ampliado, mas o ministro não quis dizer em quanto.
Também será ampliada em 50 itens a lista de bens de capital que tem hoje isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse conjunto tem 800 produtos.
As medidas foram anunciadas depois de uma reunião da equipe econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre o fato de o presidente ter pedido mais ousadia no conjunto de medidas, Mantega afirmou:
- Estamos procurando fazer um programa ousado, mas não podemos desequilibrar as contas públicas. Estamos fazendo o que está ao nosso alcance.
