O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (19) que o governo brasileiro vai estabelecer taxação para aplicações feitas por investidores estrangeiros no Brasil. A taxação, segundo o ministro, será de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no momento do ingresso do capital, seja em renda fixa ou renda variável.
A nova regra, criada por meio de decreto-lei e já antecipada pelo mercado financeiro, tendo causado valorização no dólar no pregão desta segunda-feira, será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), de acordo com informações do ministro.
De acordo com Guido Mantega, a medida foi tomada com a participação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O ministro disse que só conseguiu "bater o martelo", recebendo a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para promover a mudança, na tarde desta segunda-feira.
Ele destacou que a mudança afeta apenas os investimentos no mercado financeiro. Para investimentos diretos na economia, nada muda. O ministro disse também o imposto é pago somente uma vez, no momento em que o dinheiro entra no país. Ele ressalta que, se o capital permanecer no país, mesmo que se movimente entre diferentes aplicações, não haverá cobrança em cascata.
Câmbio e especulação
Segundo Mantega, o objetivo da medida é combater a especulação e também conter a queda do dólar, que já perdeu mais de 25% no ano frente à moeda brasileira. "[O objetivo] é prevenir que haja um excesso de especulação e de valorização do real", afirmou.
O ministro afirmou não acreditar que a medida vá ter um efeito muito grande na taxa de câmbio, que vem sendo pressionada desde o início do ano pela entrada de cerca de R$ 20 bilhões em capital externo na Bovespa. Ele disse, porém, que a taxação pode evitar flutuações exageradas e um excesso de liquidez.
"Eu não acredito que vá ter desvalorização do real, mas que isso vai evitar uma supervalorização", ressaltou o ministro, lembrando que, caso necessário, o governo pode pensar em outras medidas para evitar os efeitos negativos da desvalorização do dólar no país.
