Mantega associa Fundo Soberano à exploração do pré-sal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, associou nesta terça-feira (19) a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), projeto em discussão no Congresso Nacional, à estratégia de exploração de petróleo da camada pré-sal, informaram líderes da base aliada no Congresso após a reunião do Conselho Político do governo. Na reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que os parlamentares agilizem a aprovação do FSB, que tramita em regime de urgência e trancará a pauta da Casa a partir de 2 de setembro.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), Mantega voltou a explicar, durante a reunião, o funcionamento do Fundo Soberano, destacando seu efeito anticíclico na economia (que permite ao governo conter a demanda em períodos de bonança e, em momentos de menor dinamismo, estimular a atividade econômica), e também sua importância no atual momento de combate à inflação, à medida que será abastecido por meio de um superávit primário maior. Rands disse ainda que o ministro ressaltou a importância de ter esse mecanismo pronto quando a exploração do petróleo da camada do pré-sal começar a produzir recursos financeiros.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse que o ministro da Fazenda ressaltou a importância do fundo como mecanismo que evitará uma valorização excessiva do real quando os dólares originados da venda de petróleo começarem a ingressar no país. Isso impediria que a indústria nacional fosse prejudicada.

Segundo Fontana, o presidente Lula mais uma vez enfatizou que a exploração do pré-sal permitirá ao Brasil aumentar investimentos em educação e resolver a enorme déficit social hoje existente. Na reunião, de acordo com outros líderes, Lula disse que a regulamentação da exploração do petróleo da camada pré-sal deve alterar o pagamento de royalties para beneficiar regiões que não são produtoras de petróleo e destinar recursos para a área social.

"Vai ser estudada uma forma de os royalties chegarem aos outros Estados. Os royalties terão de ser melhor distribuídos", afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). "O presidente disse que o regulamento da exploração do petróleo vai destinar recursos para a área social", disse o líder do PP na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA). "O presidente quer fazer da melhor forma possível para atender as questões sociais."

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), informou que o Conselho Político volta a se reunir na quinta-feira para discutir a proposta de criação de uma empresa exclusivamente estatal para explorar petróleo no pré-sal. A idéia da reunião foi apresentada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio. Ele argumentou que há muitas dúvidas dos políticos em torno da idéia. Segundo Raupp, a ministra Dilma Rousseff irá participar do próximo encontro.