O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou hoje, na abertura da reunião do Grupo do Avanço da Competitividade (GAC), que a redução dos gastos de custeio do governo precisa ser acompanhada pela política monetária, ou seja, pela redução da taxa básica de juros. "Nós estamos nessa fase de reajustamento da política fiscal e monetária, porque a política monetária tem que reagir a essa nova colocação. A redução do gasto público tem que resultar depois em redução dos juros, essa é uma lógica que é aceita por todos", disse Mantega aos representantes de setores produtivos e demais autoridades da equipe econômica presentes na reunião, incluindo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
"Ao reduzirmos os gastos do governo, abre-se espaço ou para desonerações ou para redução da taxa de juros, porque nós estaremos diminuindo a demanda do governo. Diminuindo não é bem o termo, é crescendo menos a demanda pública, dando espaço para a demanda privada e dessa forma garantindo a solidez fiscal", completou Mantega.
Segundo ele, o governo deve fazer um esforço este ano para reduzir os gastos de custeio, mas também precisará se esforçar para impedir a criação de novos gastos. "Também temos um esforço grande para impedir que novos gastos sejam gerados, no Congresso nas áreas do governo, então esta é uma prioridade que temos agora para que o crescimento seja sustentável", afirmou, ressaltando que redução das despesas também abre espaço para a ampliação dos investimentos.
Mantega saiu em defesa do cumprimento da meta de superávit primário no ano passado. "Alguns argumentam que usamos receitas extraordinárias. De fato, utilizamos. Por exemplo: a receita de concessão da Petrobras, mas essa é uma operação absolutamente legítima, prevista nas contas nacionais, não tem nenhuma distorção das contas para isso", argumentou.
Mantega acrescentou que o recurso foi usado para investimento e, assim, o resultado fiscal pode ser considerado "bom". "Melhorou em relação a 2009, que foi pior por causa da crise", salientou. Ele ressaltou que o resultado fiscal do governo foi de um superávit primário de 2,78% do PIB, admitindo, em parte, que a meta não foi cumprida por completo. "Não atingimos, quer dizer, atingimos 3,1% do PIB porque deduzimos uma parte do PAC, mas foi 2,78% e superou a de 2009 que foi 2,03%, portanto deu uma melhorada fiscal", disse. "Então, o governo central cumpriu inteiramente a sua meta; Estados e municípios e estatais ficaram aquém", acrescentou.
O ministro comentou que o déficit nominal de 2010 também foi menor que o de 2009 e ressaltou que o Brasil apresentou um dos menores déficits do mundo em 2010. "Para 2011 estamos trabalhando com um déficit nominal de 1,8% do PIB. Então, passada a crise, ele volta para uma trajetória bastante benigna."
Mantega disse ainda que fez questão de abrir a reunião falando um pouco sobre o tema não só por conta da importância do ajuste fiscal, mas também para esclarecer notícias que, segundo ele, às vezes saem deturpadas nos jornais. "O próprio FMI nos seus boletins fez uma declaração infeliz dizendo que as contas se deterioraram. Mas o que se deteriorou foram as previsões dele, fizeram uma previsão errada", repetiu a crítica feita na anteriormente.
Para 2011, o ministro garantiu que cumprirá as metas estabelecidas e afirmou que o Brasil continuará com uma das melhores situações fiscais do mundo. "Portanto, não dá pra reclamar."
