O ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutiu nesta quarta-feira (28), com mais três setores produtivos, mudanças para aquecer a economia e ajudar a indústria diante da crise econômica internacional. Uma das medidas estudadas altera a política de desoneração da folha de pagamento. O anúncio está previsto para a próxima terça-feira (3) e será feito em cerimônia, no Palácio do Planalto, conforme Mantega informou a parlamentares e empresários que estiveram reunidos com ele nesta quarta.
No caso da desoneração da folha, o acordo é para que a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja reduzida de 20% para zero, e o empresariado opte pelo recolhimento de algo como 1% no faturamento. Pelo Plano Brasil Maior, a alíquota que vinha sendo adotada até agora, para alguns setores, chegava a 1,5%.
O empresário Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), defendeu as medidas que, segundo ele, são fundamentais para que a produção nacional possa ganhar competitividade ante os produtos importados, que cada vez mais chegam ao país com preços inferiores aos do mercado interno. O baixo preço é provocado pelo dólar que, mais barato do que o real, entra no país atraído pelas altas taxas de juros e também por causa de mecanismos que provocam uma desvalorização artificial das moedas estrangeiras.
Ao contrário do que anunciaram representantes de outros setores que têm negociado com o governo, o representante da Abinee disse que Mantega não pediu a garantia da manutenção dos empregos em contrapartida aos benefícios à indústria. "Não houve nenhuma exigência de contrapartida até porque nós estamos tão sufocados que essas medidas chegariam em um momento em que a indústria está na UTI [unidade de terapia intensiva]. Tudo praticamente está sendo importado. Não há como a gente dar alguma coisa em troca neste instante", disse Barbato.
Mas é certo que o governo espera como resultado não só fazer com que as empresas retomem níveis de competitividade, mas também quer desafogar o setor para que sobrem recursos para investimentos.
Pela proposta anunciada pelo representante da Abinee, a desoneração da folha de pagamento não seria para todo o setor elétrico, mas sim para quem produz 35 produtos utilizados nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. De acordo com Barbato, outras medidas estão sendo estudadas como a desoneração das exportações e a sobretaxa para produtos importados.
Participaram ainda do encontro no Ministério da Fazenda, Rogério Mani, diretor da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) e José Martins, presidente Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus).
Mani não comentou as questões discutidas na reunião com Mantega, mas José Martins se manifestou a respeito detalhando o impacto para a indústria de ônibus. Segundo ele, a produção de ônibus no Brasil é praticamente artesanal e inclui todos os componentes, que vão de janelas, portas, painéis de instrumentos a ar-condicionado. "As medidas irão melhorar a nossa competitividade substancialmente. Sentimos que os chineses já começam a agredir o mercado sul-americano. Estão querendo montar bases na América Latina, que é um mercado brasileiro", destacou.
