O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quarta-feira (28) que o governo desistiu de pedir licenças de importação prévias para compras de produtos no exterior. Com isso, o governo confirmou que está recuando da medida anunciada anteriormente.
A necessidade de licenças de importação prévias, que caiu nesta quarta, valia para três mil, dos nove mil produtos da pauta de importação brasileira, que representavam cerca de 60% do valor das compras brasileiras do exterior.
"Acontece que a medida [estabelecimento de licenças de importação] foi mal entendida e interpretada. Conversei com ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge e concordamos pela suspensão da medida. Para cessar os ruídos e o mal entendido que ela causa. A partir de amanhã, volta a vigorar o regime automático de licença", disse Mantega.
O ministro da Fazenda confirmou que o estabelecimento de licenças de importação aconteceu por causa do comportamento da balança comercial brasileira, que vem registrando déficits sucessivos no início deste ano. Se confirmado o déficit para o mês de janeiro fechado, será o primeiro resultado negativo desde março de 2001. Neste mês, até o dia 25, o déficit da balança soma US$ 645 milhões.
"O MDIC [Desenvolvimento] tomou essa medida em função do comportamento da balança comercial em janeiro. A crise mundial reduziu a demanda por commodities e causou preocupação sobre o desempenho da balança. Foi notado agudização da concorrência no mercado. Em função disso, MDIC resolveu estabelecer licença prévia para fazer monitoramento mais preciso. Para saber exatamente, a cada dia e a cada momento, o que estva acontecendo", explicou Mantega.
Ao lado do ministro da Fazenda, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, confirmou que a licença não será mais solicitada dos importadores. "Volta à situação anterior. Que antecede o último final de semana [quando foi anunciada a necessidade de licenças de importação]", disse ele. Com isso, basta um registro no Sistema de Comércio Exterior (Siscomex).
A entrevista do ministro Guido Mantega e do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, foi precedida por um anúncio, feito pelo diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti da Fonseca, de que a medida estaria sendo atenuada.
