Mantega defende "reforma urgente" no FMI

A crise financeira global torna ainda mais urgente uma reforma fundamental no Fundo Monetário Internacional (FMI), disse neste sábado (11) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em discurso no Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês), órgão que estabelece as estratégias do Fundo.

"O FMI não parece ter dedicado suficiente atenção aos principais centros financeiros", disse o ministro. "Até recentemente, o FMI estava concentrado nos problemas dos países de mercado emergente e em desenvolvimento", afirmou ele.

Mantega ainda apontou que a crise internacional põe em evidência uma "diferença importante" entre países em desenvolvimento e países desenvolvidos. "Os últimos emitem moedas de reserva ou podem contar com currency swaps (trocas de moedas)."

Ele citou a oferta de linhas de swap pelo Federal Reserve (BC dos EUA) para bancos centrais de países desenvolvidos, em montante que chega a US$ 620 bilhões, para destacar que swaps em moedas de reserva são raramente disponibilizados para os países de mercado emergente e em desenvolvimento. "Estes, portanto, têm que acumular reservas internacionais nos bons tempos."

Para Mantega, há necessidade de existir uma referência à acumulação de reservas no conjunto de medidas prudenciais do FMI. Mantega espera que o Fundo faça progresso substancial no aperfeiçoamento do monitoramento dos principais mercados financeiros e dos fluxos internacionais de capital.

"A maneira como as economias desenvolvidas estão lidando com a crise financeira tem que ser cuidadosamente analisada de modo a enfrentar um potencial alastramento de seus efeitos e extrair lições para os países de mercado emergente e em desenvolvimento", disse o ministro.

Mantega ainda destacou a necessidade de fortalecer "salvaguardas prudenciais relacionadas especificamente aos movimentos internacionais de capital". Ele ponderou que distorções surgem em épocas de ampla liquidez. "A acumulação de posições altamente alavancadas envolvendo descasamento de moedas pode levar a um processo de desalavancagem traumático, como o que se observa atualmente em muitos países."

Intervenção do estado

Depois de controlada a turbulência, o ministro Mantega espera que seja colocado em ação no FMI "novo conjunto de práticas para fortalecer e proteger o sistema financeiro, mas sem um viés em favor das práticas dos países avançados". Mantega afirmou que a profundidade e gravidade da crise "tornaram indispensável a intervenção do Estado em larga escala", como no caso dos Estados Unidos, no Reino Unido e em vários outros países desenvolvidos.

"Até mesmo governos profundamente comprometidos com o 'laissez-faire' agora aceitam a inevitabilidade de um amplo envolvimento do setor público, não apenas na resolução da crise, mas também no estabelecimento de um novo modelo, mais rigoroso, de regulação e supervisão das instituições financeiras no período pós-crise", afirmou. O ministro estima que o sistema financeiro que emergirá da crise será provavelmente menor e mais regulado.

Para seus colegas ministros, Mantega acrescentou que o envolvimento do Estado "será necessário para restaurar o funcionamento dos mercados de crédito". "Caberá também ao Estado restaurar a confiança, que foi estilhaçada pela quebra de várias instituições financeiras importantes", disse ele. Poderá ser necessário não somente tomar medidas direcionadas a instituições financeiras, mas também proporcionar algum alívio aos mutuários e proprietários de imóveis residenciais nos Estados Unidos e em outros países atingidos por crises no setor imobiliário, afirmou.

Solução emergente

Mantega enfatizou que é possível dizer que a responsabilidade de evitar uma recessão mundial "passou para as mãos dos países em desenvolvimento".

Em alguma medida, os países em desenvolvimento "terão de neutralizar as forças recessivas oriundas do mundo desenvolvido", disse o ministro da Fazenda. "É claro que há limites para o que podemos fazer", afirmou, acrescentando que a solução da crise depende do "sucesso das políticas que foram e serão implementadas pelos países avançados". "Apesar disso, teremos provavelmente que desempenhar um papel anticíclico no atual quadro econômico mundial."

O minitro pediu um novo instrumento de liquidez para emergentes que estejam enfrentando choques em contas de capital e destacou o papel do Estado para restaurar a confiança "estilhaçada" durante a crise. Mantega enfatizou que é possível dizer que a responsabilidade de evitar uma recessão mundial "passou para as mãos dos países em desenvolvimento".

Sobre o novo instrumento de liquidez, o ministro reconhece que a Diretoria Executiva do Fundo tem debatido a criação do mecanismo, mas diz que isso está progredindo "muito lentamente". "Espero que a criação de um novo instrumento de liquidez continue a ser examinada após a Reunião Anual e venha a ser aprovada pela Diretoria Executiva o mais cedo possível."

Tal instrumento seria nova linha de crédito de acordo com as necessidades do país. Este seria um passo na adaptação do Fundo a um ambiente de grandes fluxos internacionais de capital e operações altamente alavancadas, disse o ministro. "O Fundo precisa ir além de sua posição tradicional de oferecer instrumentos rígidos."