O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (14) que a dívida de um País pode ser um instrumento para seu domínio por organizações internacionais e aproveitou para destacar a melhoria do quadro da economia brasileira e do processo de redução da relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB). Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que trata da dívida pública, o ministro observou que a Grécia tem uma dívida pública superior a 100% do seu PIB e passa por dificuldades para se financiar no mercado.
Mantega disse que as dificuldades econômicas fazem com que o mercado exija da Grécia pagamento de juros mais elevados e lhe imponha um ajuste interno forte. Na avaliação do ministro, neste caso, o País fica subordinado às determinações dos credores e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que impõem controles sobre a economia. Já no Brasil, comentou, a relação dívida/PIB teve forte queda e fechou, no final de 2008, em 40% do PIB. A dívida subiu em 2009, segundo ele, pelos efeitos da crise econômica e retomou, em 2010, a trajetória de queda.
O ministro destacou que a queda da relação dívida/PIB, em 2008, ocorreu em meio ao crescimento forte da economia, diferentemente do que acontecia no passado. Para Mantega, esse é "um novo tipo de crescimento do País, que é mantido com o equilíbrio fiscal e o controle da inflação." Ele afirmou ainda que a dívida, nesse período, não foi obstáculo ao crescimento econômico. "Não é pecado ter dívida pública", afirmou. O importante, disse, não é o tamanho da dívida, e sim sua qualidade.
Mantega comentou também que houve redução da dívida externa líquida brasileira a partir de 2003, já durante o governo do presidente Lula. Essa dívida, que, segundo ele, no passado foi "um grande trauma" para o País, já não é mais traumática, graças à queda do seu próprio estoque e ao aumento das reservas internacionais. Isso garantiu, na avaliação de Mantega, que a dívida externa líquida do País, hoje, seja negativa, isto é, com as reservas o Brasil é credor internacional.
Déficit
Mantega disse também que o déficit em transações correntes do Brasil não é um problema e não ameaça "a nossa estabilidade econômica e nem aumenta a nossa vulnerabilidade". O ministro destacou que o déficit em transações correntes, hoje, financia investimentos e não o consumo, como no passado. Ele, no entanto, ressaltou que "é claro" que "é bom ficar de olho".
O ministro destacou que o Brasil já chegou a ter superávit no passado recente, mas hoje voltou a ter déficit. No entanto, disse que a situação econômica do País é melhor. "Uma coisa é ter déficit quando a dívida externa é alta e as reservas internacionais estão baixas e o câmbio fixo. Outra coisa é déficit em transações correntes, mesmo que razoável entre 2 e 2 5% do PIB, com reservas elevadas e dívida externa baixa", destacou.
Segundo Mantega a dívida externa brasileira, em 1999, representava quase 40% do PIB e as reservas internacionais, 6,2% do PIB. Hoje, afirmou, a dívida equivale a 12,9% do PIB e as reservas, 15,2%. "Uma situação absolutamente mais confortável para isso", destacou Mantega. O ministro lembrou que o Brasil hoje faz parte do grupo de países credores, paga taxas de juros menores e por isso a dívida pesa menos e que não existe mais ingerência de banqueiros internacionais na política econômica brasileira, como no passado. "A dívida não atrapalha investimentos e programas sociais. O déficit em transações correntes financia investimentos e não consumo, como no passado. Hoje a dívida externa ou a dívida pública deixou de ser problema para o País", afirmou o ministro.
Títulos
O ministro da Fazenda destacou ainda que a melhor maneira de um país captar recursos no Exterior é colocar títulos de longo prazo. Segundo ele, o prazo evita, em caso de crise internacional, que o detentor do título cobre a dívida do governo porque o papel ainda não venceu. Mantega observou que o Brasil tem conseguido colocar papéis com vencimento de 30 anos pagando juros mais baixos aos investidores.
Ele disse que a remuneração dos títulos brasileiros já foi de 10 9% mais variação cambial e que, hoje, por causa da solidez da economia do Brasil, os juros pagos ao investidor caíram para 5 8% mais a variação do dólar - o que é uma taxa "bastante razoável". Mantega afirmou que o Brasil aumentou o volume de papéis colocados no mercado internacional graças, também, à redução da vulnerabilidade da economia brasileiros nos últimos anos.
"Hoje, o governo tem dinheiro para pagar a dívida externa interna, e ainda sobra troco", disse. Segundo o ministro, foi o melhor desempenho comercial do País que permitiu reduzir a vulnerabilidade. Mantega lembrou que, a partir de 2002/2003, o aumento das exportações foi maior que o incremento das importações, o que ajudou a aumentar o saldo comercial da balança. "Isso se deveu à estratégia do Brasil de buscar novos mercados e ampliar o comércio com a Ásia e a América Latina, embora o Brasil tenha ampliado suas vendas absolutas também para os países desenvolvidos. Por isso, enfrentamos melhor a crise", declarou.
