Mantega deve anunciar quinta mais gastos para Estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar na quinta-feira (16) o início da segunda rodada de liberação de gastos nos Estados. Pelo menos 10 governadores receberão autorização do Tesouro Nacional para contratarem empréstimos com bancos oficiais ou organismos internacionais para financiar obras em áreas como infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana. Com a dificuldade em fazer deslanchar os investimentos no País, o governo quer estimular os gastos pelos Estados e pela iniciativa privada. A autorização para os governos estaduais deve vir um dia depois do anúncio pela presidente Dilma Rousseff de um plano de concessões para obras em estradas e ferrovias.

A primeira leva para os Estados ocorreu no fim do ano passado, quando o Tesouro autorizou os governadores a contratarem R$ 40 bilhões para realizar investimentos. A nova permissão, assim como em 2011, é uma estratégia do governo para gerar um movimento anticíclico para enfrentar os efeitos da crise internacional no ritmo do crescimento da economia brasileira.

A nova folga financeira terá impacto, sobretudo, nas finanças públicas em 2013, quando o governo e o mercado ainda têm dúvidas sobre o ritmo em que a economia estará rodando. Mantega tem argumentado que os Estados contemplados estão com as contas em dia e, por isso, se habilitaram a ter um crédito maior. Neste sentido, tem afirmado o ministro, a possibilidade de maior endividamento dos Estados não ameaça a situação fiscal do País. Se os Estados não cumprirem a parte deles na meta de superávit primário, como aconteceu em 2010, aumenta o esforço para o governo federal, que terá que cobrir a diferença.

O Tesouro controla a capacidade de financiamento dos Estados e dos municípios que assinaram acordos de renegociação de dívidas com a União. Eles são obrigados a seguir um Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Para ganharem mais limites para novos empréstimos, precisam estar dentro das metas fixadas nos contratos com o Tesouro. Esta análise é feita anualmente pela equipe econômica.