O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (22) uma alteração na forma como o Tesouro Nacional vai garantir recursos para o subsídio da conta de energia. O Tesouro passará a injetar diretamente recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serão computados como gasto primário, ao invés de emitir dívida com essa finalidade.
Segundo Mantega, a mudança é fruto de "um novo esforço para melhorar a transparência e a solidez das contas públicas". Antes, o governo estava emitindo títulos públicos em favor da CDE, ou seja elevando a dívida bruta do governo, que seriam depois compensados por recebíveis de Itaipu (recursos que o governo tem a receber pela construção da Usina em pareceria com o Paraguai). Dessa forma, o repasse de recursos para a CDE não tinham impacto no superavit primário -economia para pagar juros da dívida.A triangulação havia sido alvo de críticas devido ao aumento do endividamento público.
"Estamos abrindo mão porque alguns questionaram essa operação com recebíveis. Então, estamos parando essa venda e fazendo despesa primária convencional", disse Mantega.
O ministro explicou que os recursos da CDE são necessário para bancar parte da queda do preço da energia neste ano e também para evitar novos aumentos por causa do uso de térmicas, que são mais caras que as hidrelétricas.
