Mantega: poupança não será taxada este ano nem em 2010

A taxação da poupança é assunto encerrado no governo, pelo menos até 2010. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à Agência Estado, disse que não há mais necessidade de efetuar a taxação dos ganhos da caderneta de poupança.

"Havia uma preocupação de que, com a queda dos juros, haveria uma migração para a poupança, mas isso não ocorreu", disse. "A taxação não foi adotada este ano nem será em 2010", afirmou. Mantega, porém, descartou uma leitura política para a decisão do governo. "Não. Não tem nada a ver com as eleições", comentou.

Quando o Ministério da Fazenda anunciou a taxação da poupança, foi bombardeado pela oposição, que aproveitou o debate para criticar o governo Lula. O argumento econômico para justificar a taxação era a ameaça de que, diante da queda dos juros, haveria uma corrida dos investidores em renda fixa ou outras aplicações financeiras para a poupança em busca de um ganho maior. "Mas isso não aconteceu", resumiu Mantega. Ele explicou que, se em algum momento, esse risco for percebido a medida pode ser retomada. "Agora não há necessidade".

Juros

O ministro da Fazenda disse que não identifica qualquer necessidade de aumento das taxas de juros no próximo ano. Segundo ele, o relatório de inflação, divulgado ontem pelo Banco Central, faz a projeção de que a economia crescerá 5,8% em 2010 e a inflação (4,6%) ficará dentro da meta nos próximos dois anos. Na avaliação do ministro, não há pressão inflacionária neste final de ano.

O ministro traçou um quadro de prosperidade para o País. Ele estimou que a economia crescerá "5% ou um pouco mais" em 2010, impulsionada pela retomada dos investimentos. O Banco Central estima que o investimento terá forte crescimento, com aumento de 15,8% este ano em comparação a 2008. "Os investimentos estão voltando com toda a força", disse.

Segundo o ministro, muitas empresas já estão sinalizando com a possibilidade de não colocar funcionários em férias, exatamente para poder manter a produção. "Os investimentos, a demanda forte o consumo expandindo e sustentado pelo aumento do emprego e da renda garantirão uma economia forte em 2010", disse. "O mercado interno será a força propulsora da economia em 2010".

Arrecadação

O ministro comemorou o resultado da arrecadação federal de impostos, que em novembro cresceu 26,39%, em termos reais, em relação a igual mês do ano passado. "Eu disse que a arrecadação vinha melhor", comentou. Ele atribuiu o bom resultado ao processo de retomada de crescimento da atividade econômica, a partir de novembro.

Ele afirmou que nos próximos meses não será necessário recorrer às receitas excepcionais, como se apropriar de depósitos judiciais, para amenizar a forte perda de receita deste ano. Com o agravamento da crise externa, a partir de setembro do ano passado, a receita com impostos registrou quedas sucessivas.

A recuperação começou timidamente em outubro último e de forma mais acentuada em novembro, ainda com o ganho da apropriação de R$ 2,1 bilhões de depósitos judiciais. No ano, esses depósitos reforçaram a arrecadação em cerca de R$ 9 bilhões.

Mantega trabalha com a linha de raciocínio de que o aumento da arrecadação, no próximo ano, retornará a um bom patamar de receitas para fechar as contas. "Em 2010, vamos fazer um superávit maior", comentou ao se referir à decisão do governo de retomar a meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit primário. Este ano, o superávit foi reduzido para 2,5% do PIB para acomodar a perda de arrecadação com a desoneração de impostos, adotada para que o País superasse o risco de uma recessão. No ano, as desonerações somam R$ 23,2 bilhões.

Incentivos fiscais

O governo não tornará permanente todas as desonerações praticadas este ano, disse Mantega. Ele esclareceu a declaração de anteontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que admitiu a possibilidade de tornar permanente a redução das alíquotas de impostos praticadas este ano para estimular a atividade econômica. "Há setores com datas previstas para terminar as desonerações e essas datas serão respeitadas. O que continua, com certeza, é a isenção do IPI para a indústria de bens de capital", disse Mantega.

Durante este ano, o governo adotou a desoneração de impostos para os produtos de linha branca, como geladeiras e fogões, e também para a indústria automobilística e de bens de capital. No mês passado, estendeu um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para o setor moveleiro e fabricantes de motos. Os produtores de trigo e pão francês estão isentos do PIS/Cofins até o final de 2010. A maior parte está com prazo de vigência entre março e junho do próximo.

Mantega explicou que o governo fará uma avaliação de cada setor e, caso haja necessidade, pode dar um apoio adicional a algum setor. Citou como exemplo desse tipo de iniciativa a redução de IPI para o setor de móveis e fabricantes de motocicletas. "O governo estará sensível a eventuais dificuldades dos segmentos econômicos", disse. A redução definitiva do IPI para o setor de bens de capital está decidida, segundo Mantega, porque ainda é preciso estimular os investimentos no País.

IOF para estrangeiro

O ministro da Fazenda disse que não considera a possibilidade de suspender a taxação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre capital estrangeiro que entra no País para investimento em Bolsa de Valores e outras aplicações financeiras. Segundo ele, apesar de a economia estar em plena recuperação e a inflação sob controle, o governo ainda está monitorando o comportamento do câmbio.

Mantega disse, na entrevista à Agência Estado, que não acredita em uma sobrevalorização do real e considera em suas análises a perspectiva de que, em algum momento, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) irá corrigir a taxa de juros local, o que provocará uma valorização do dólar. No movimento seguinte, segundo ele, o real se desvaloriza também. "Vamos observar o mercado", disse.