Mantega prevê carga tributária de 33,8% do PIB

Brasília - Depois de anos consecutivos de aumento, a carga tributária caiu para 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, quando o governo abriu mão de uma série de impostos para estimular a economia no pior momento do impacto da crise financeira internacional. O dado, ainda preliminar, foi antecipado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Usualmente, o resultado é conhecido apenas no segundo semestre do ano. "É a menor carga tributária dos últimos anos", afirmou Mantega, durante o lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Nos anos do governo Lula, a carga só aumentou em relação ao PIB, com exceção do primeiro ano, em 2003, quando caiu de 32% do PIB para 31,40%. Depois, a sequência foi de elevações: para 32,2% em 2004; 33,4% em 2005; 33,5% no ano seguinte, 33,9% em 2007 e para o nível recorde de 34,5% em 2008, quando a atividade brasileira estava a pleno vapor.

A carga tributária mede o peso dos impostos e contribuições pagos por empresas e cidadãos aos três níveis de governo – União, estados e municípios. A redução ocorrida no ano passado teve dois fatores principais: a queda da atividade econômica provocada pela crise, que fez cair a arrecadação tributária, e as desonerações adotadas pelo governo.

Para estimular a atividade econômica e o consumo, o governo adotou um movimento anticíclico, que desonerava a produção de alguns itens considerados relevantes, cuja cadeia produtiva espalhava o benefício a outros setores. Um exemplo foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, que está previsto para terminar amanhã.

Só no ano passado, o governo abriu mão de R$ 26,999 bilhões em impostos, de acordo com Mantega. Para este ano, ainda que em quantia menos elevada, a projeção do governo apresentada ontem pelo ministro foi de desoneração líquida no total de R$ 18,377 bilhões. A informação deve ser anunciada pela Receita Federal apenas no próximo mês.