O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que a postergação por 90 dias da validade dos "restos a pagar" referentes ao ano de 2009 que ainda não foram processados não irá impactar o resultado primário das contas do governo. Segundo ele, durante esse período, não haverá liberação de novas emendas parlamentares.
"O governo resolveu estender a validade de convênios com Estados e municípios até o final de setembro. Nesse período, os convênios que, de fato, forem iniciados terão continuidade", afirmou Mantega. "Em função disso, não haverá liberação de novas emendas durante esse período", completou.
Mantega afirmou que, apesar da manutenção de parte dos restos a pagar, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União em 2011 será preservado, bem como o superávit primário superior a 3% do PIB até o fim do ano. "Até maio, estamos cumprindo plenamente as metas fiscais, e fizemos um primário de R$ 64,8 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, equivalentes a 4,03% do PIB", afirmou o ministro, lembrando que, no mesmo período de 2010, a economia feita pelo governo foi de R$ 39,9 bilhões.
Ele também destacou que as despesas do governo estão crescendo a taxas inferiores ao crescimento da receita e do PIB nominal. "Caminhamos para situação bastante sólida do ponto de vista fiscal. Posso dizer que, com esses resultados, o Brasil possui hoje uma das melhores situações fiscais do mundo", acrescentou, citando que o Brasil deverá terminar o ano com déficit nominal inferior ao da maioria dos países, e com dívida pública em redução.
Mantega disse que o governo continuará realizando o esforço fiscal prometido para 2011. Ele destacou que, mais da metade da meta anual já foi alcançada nos cinco primeiros meses do ano. "Fizemos mais da metade do superávit para este ano, até maio. O governo está realizando o primário e seguirá assim até o fim do ano", completou. De acordo com dados divulgados hoje pelo Banco Central, a economia do governo em 2011 alcançou R$ 64,8 bilhões no acumulado até maio, equivalentes a 4,03% do PIB.
