Marinho diz esperar que Senado não devolva MP que reonera setor produtivo

O ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, afirmou nesta terça (9) que espera que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolva ao governo a medida provisória que reonera a folha de pagamento de setores da economia, proposta pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, no final do ano passado.

A declaração foi dada logo após uma reunião que teve com centrais sindicais e com o secretário de política econômica da Fazenda, Guilherme Mello, praticamente ao mesmo tempo em que Pacheco afirmava no Senado que iria conversar com Haddad antes de tomar qualquer decisão sobre a MP.

Marinho apontou a possibilidade de ajustes na MP que limita a compensação de créditos tributários e encerra benefícios tributários para empresas de eventos até 2025. O ministro negou a existência de pedidos das centrais sindicais para trocas no texto, afirmando que as equipes técnicas aprimorarão e aperfeiçoarão a proposta.

“Eu creio que o debate no Congresso terá sensibilidade por parte do presidente Rodrigo Pacheco de não fazer a devolução. […] A gente tem tempo para dialogar sobre isso, a quarentena para entrar em vigor em abril nos dá um prazo razoável de diálogo”, afirmou.

Por outro lado, Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), declarou que “tudo é possível” em negociações sobre a reoneração da folha e destacou a importância de flexibilidade na busca por um acordo. “Não pode ter cláusula pétrea. Tem que estar aberto a convencer e ser convencido”, afirmou.

A reoneração da folha de pagamento é alvo de discussões sobre a eficácia e constitucionalidade. Marinho enfatizou a necessidade de corrigir o rumo, enquanto o governo busca apresentar dados que evidenciem a ineficácia da política no mercado de trabalho.

Guilherme Mello afirmou que a MP será discutida com a sociedade e o Congresso, considerando-a uma alternativa superior à política atual. “O próprio desenho vai ser explicado ao longo das próximas semanas, mas é claramente superior ao que temos hoje. Nós iniciamos o processo de diálogo. Essa é a primeira reunião com trabalhadores e teremos também com os representantes empresariais”, completou.

Ao mesmo tempo em que Marinho e Mello explicavam sobre a negociação, Pacheco pontuava que a MP trouxe “estranheza” aos senadores, mas que estava em conversas com líderes partidários governistas e da oposição para decidir se devolvia a MP total ou parcialmente ao governo, e que iria conversar com Haddad.

Pacheco vem sendo pressionado por frentes parlamentares para devolver a MP, mas afirmou que pretende discutir ponto a ponto cada medida e que algumas delas precisam ser analisadas mais amplamente com o Ministério da Fazenda.