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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, saiu na ofensiva após o governo terminar de aprovar quase todas as propostas de interesse na área econômica que preveem um aumento na arrecadação de impostos em 2024 para cumprir a meta de zerar o rombo nas contas públicas.
A última, aprovada nesta quarta (21), prevê uma arrecadação de R$ 35 bilhões a partir das novas regras para a tributação de empresas beneficiadas com subvenções nos estados. A ela se somam outras que já passaram, como as offshores e fundos exclusivos, e ainda aguarda a votação final das apostas on-line – as chamadas “bets”.
Para Marinho, o governo age com uma “sanha arrecadatória” em vez de cortar gastos da máquina pública, embora veja que há crescimento previsto do PIB que pode chegar a 3%.
“Esse tracionamento que a economia tem hoje, essa condição positiva de terminarmos o ano com um crescimento razoável em torno de 2,5% a 3% do PIB, possa se manter desde que tenhamos o controle da sanha arrecadatória do governo e dos gastos populistas que o governo está apresentando”, disse em entrevista à GloboNews.
De acordo com ele, entre esses “gastos populistas” estão as obras do Novo PAC, orçadas em mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e “sem sequer ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o próprio Orçamento de 2024, PPA (Plano Plurianual)”.
“Isso demonstra que as velhas narrativas estão de volta. O governo continua com as mesmas práticas e repaginando programas antigos e, o pior, olhando para o retrovisor”, disparou.
Por outro lado, mesmo com esse aumento da arrecadação previsto para o ano que vem com a aprovação de várias medidas fiscais, o ministro Rui Costa, da Casa Civil, vê que a capacidade do governo de atingir a tão prometida meta de zerar o déficit fiscal – mantida por Haddad, mas contestada por Lula e alas do PT – é uma “agonia” de cada dia.
Nem todas as medidas fiscais que o governo enviou para o Congresso passaram como Lula e Haddad queriam, tanto que o montante estimado de arrecadação para o ano que vem ficará em torno da metade do estimado – de R$ 168 bilhões para cobrir todas as contas públicas.
“Cada dia com a sua agonia, a de hoje [quarta, 20] é finalizar as votações no Congresso e, após isso, cuidar cada dia da bola da vez. O momento hoje é concluir as votações no Congresso e encerrar o ano para que a gente possa no início do ano se debruçar sobre a peça orçamentária”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto.
Costa, no entanto, se esquivou de comentar se a meta fiscal deve ser revista em março do ano que vem, quando as contas do primeiro trimestre serão revistas para confirmar se o governo mantém a previsão ou se altera a expectativa de déficit fiscal, em que economistas preveem que pode chegar a 1%.
