MDIC quer ser mais agressivo na defesa comercial

Com a missão de preservar o saldo comercial brasileiro em torno de US$ 20 bilhões em 2011, a nova equipe de secretários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) assumiu o comando de áreas estratégicas da pasta com um discurso afinado: é preciso mais agressividade na defesa contra o aumento exagerado das importações e nas políticas de incentivo às exportações.

"É preciso aproximar o tempo de trabalho do ministério com o tempo do setor privado", sentenciou o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, em café de apresentação dos secretários a jornalistas. "Vamos ter uma pauta proativa", disse. O novo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Emílio Garófalo Filho, deixou claro que a postura das autoridades brasileiras será mais dura em relação à concorrência com produtos fabricados no exterior. "É preciso substituir as importações desnecessárias", afirmou o ex-assessor do Ministério da Fazenda.

A fala incisiva, no entanto, veio acompanhada da ressalva de que o governo não voltará a criar barreiras contra mercadorias que têm similares fabricados no País, como ocorreu na segunda metade do século passado. "Vamos defender produtos que podem ser fabricados no Brasil da maneira adequada", disse Garófalo. "O problema é quando o importado só está no mercado brasileiro, porque fere a competição justa", completou.

A ampliação do alcance das medidas antidumping vem desde o ano passado, quando o governo anterior criou uma norma para punir com mais rigor e rapidez a triangulação de mercadorias e a falsificação de certificados de origem, artimanhas utilizadas pelos chineses para burlar as sobretaxas aplicadas pelo MDIC em situações nas quais a prática desleal de comércio é comprovada. "Vamos usar mais do mesmo, mas com mais agilidade e velocidade", acrescentou Garófalo.

Com experiência de mais de 30 anos na equipe econômica dos diversos governos do período, o secretário admitiu que o combate a fraudes foi enfraquecido nos anos mais recentes, quando o país conseguiu fortes saldos comerciais. "Como o Brasil tem vários problemas, quando você vai bem em uma área, acaba virando o foco para outra. Mas agora é diferente, foram apenas cinco ou seis commodities que garantiram o superávit no ano passado", arrematou Garófalo.