Numa época em que o comprometimento da renda das famílias com dívidas bate recorde no país, projetos que ajudam devedores a negociar seus débitos são cada vez mais procurados. É o caso do Projeto Superendividamento, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que abriu 34% mais processos de conciliação em 2013 em relação ao ano anterior. Desde 2010 foram firmados cerca de 1,1 mil acordos na região de Curitiba o sistema de informática do TJ-PR não permite calcular o número de cidadãos atendidos por ano, mas no total são mais de 2 mil.
Ainda que a procura também reflita o grau de informação da população sobre o projeto, as estatísticas revelam que as famílias estão mais endividadas no estado. Em julho de 2013, 21,7% disseram ter dívidas em atraso, segundo a Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR). Em fevereiro passado, o índice cresceu para 27,4%. Também subiu o porcentual de famílias que acredita não ter como liquidar dívidas atrasadas (10,3% para 11,5%).
Motivo da dívida
Em 32% dos casos atendidos pelo TJ-PR, as dívidas surgiram por redução de renda o novo emprego paga menos ou o salário não seguiu a inflação. Outros 28% enfrentaram desemprego. O descontrole nos gastos pré-julgamento comum sobre endividados é apenas o quarto motivo. Entram na conta ainda doenças (do consumidor ou na família) e separação. Quando o assunto é o tamanho da dívida, há indícios de que o projeto é a tábua de salvação dos muito endividados: 31%, a maior fatia, deve acima de 25 salários mínimos.
"Novo empréstimo"
Segundo a juíza Sandra Bauermann, que coordena o projeto do TJ-PR, a característica das dívidas tem mudado. Estão mais frequentes, por exemplo, débitos que mudaram de credor. Ocorre quando a dívida é comprada espécie de investimento de alto risco adotado por financeiras. Bancos e varejistas vendem a dívida por um valor mais baixo para outras empresas, que tratam de cobrar o devedor ou o abordam oferecendo renegociação na prática, um novo empréstimo. A juíza alerta que esta situação pode complicar mais o consumidor. "A pessoa contrai um crédito caro para pagar a dívida e acaba que não consegue arcar com nenhuma", afirma.
Sandra explica que o projeto tem a vantagem de evitar más decisões e possibilitar a devedores uma negociação em pé de igualdade. Consumidores alegam que juros oferecidos em renegociações cara a cara com credores são sempre muito altos. A dificuldade aumenta quando o devedor tem patrimônio ou a dívida é recente, por exemplo.
Ao permitir calcular o quanto o consumidor está comprometido com gastos e débitos no total, e não apenas com uma empresa, as audiências no Judiciário mostram um panorama mais realista do sufoco vivido pelo cidadão. O TJ-PR tem uma lista de pelo menos 40 credores dispostos a ouvir devedores, mas isso não significa que a batalha não seja árdua: em 2013, o número de acordos caiu 20% sobre 2012.
