Na véspera de mais uma suspensão no atendimento aos filiados a planos de saúde, médicos põem em prática uma nova forma de cobrança irregular, a da primeira consulta. Agora, sob o argumento de que a primeira visita do paciente é muito demorada e não compensa financeiramente, apenas os retornos poderiam ser feitos pelo plano. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ressalta que nenhuma cobrança pode ser feita se o usuário já paga pelo plano. Na prática, porém, o consumidor precisa ficar de olho e denunciar quando houver cobranças abusivas.
Práticas irregulares mais comuns, como a cobrança por fora, a priorização de pacientes particulares e a imposição de taxas na hora do parto já foram denunciadas e consideradas abusivas por órgãos de defesas do consumidor.
A jornalista e funcionária pública Danielle Blaskievicz, usuária de um plano da Unimed Curitiba, marcou consulta há quatro meses com um nutrólogo conveniado. Foram dois horários, um para ela e outro para o marido. Na semana da consulta, entrou em contato com o consultório e ficou surpresa ao saber que o médico iria cobrar R$ 100 pela primeira consulta.
"Fui informada que o médico baixou uma portaria em que decidiu que iria cobrar pela primeira consulta, porque era muito demorada e não compensava financeiramente, já que a operadora repassava apenas R$ 7 para ele. Eu até entendo a situação dos médicos, mas eu devia ser avisada antes. Não acho justa a cobrança: teria que pagar por duas consultas um terço do que pago mensalmente pelo plano", ressalta Danielle.
Além de cancelar a consulta, a servidora registrou reclamação no plano, que a informou que a prática não pode acontecer. Esse é o caminho que os usuários devem seguir, segundo Maximiliano Ribeiro Deliberador, promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná.
"O que a consumidora fez foi o correto, porque não pode haver diferenciação entre usuários particulares ou do plano. Se a pessoa paga o plano, ela não deve pagar mais nenhuma taxa. Caso passe por essa situação, o paciente deve denunciar o caso à operadora e à ANS", ressalta Deliberador.
O promotor salienta também que o usuário pode se negar a pagar pela consulta e exigir atendimento. Caso não haja escolha, o paciente deve pedir nota fiscal para pedir o reembolso. "Isso evita que o consumidor faça o pagamento duplo, na cobrança particular e do plano", destaca.
A assessoria de imprensa da ANS informa que a agência reguladora não comenta casos em que não houve denúncia ao órgão, mas afirma que a cobrança não pode ser feita se o usuário já paga pelo plano. A reportagem não conseguiu falar com o nutrólogo. A Unimed Curitiba também não se posicionou oficialmente até o fechamento da edição.
Em outubro, protesto inclui taxa adicional
Médicos de todo o Brasil articulam a suspensão do atendimento de usuários de planos de saúde entre os dias 10 e 25 de outubro, para reivindicar reajustes no valor de consultas e procedimentos pagos pelas operadoras. Os profissionais que aderirem à manifestação irão cobrar R$ 100 pela consulta eletiva, em todas as especialidades. Neste período, os pacientes receberão uma nota no valor da consulta para pedir o ressarcimento junto à operadora. Já os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos pelo plano de saúde. A Associação Médica do Paraná (AMP) informa que usuários dos planos das fundações da Copel e da Sanepar não serão afetados, porque ambas as instituições chegaram a um acordo quanto à correção dos preços. O mesmo vale para os mais de 300 mil usuários da Unimed no Paraná, pois a operadora atua como uma cooperativa e não se enquadra nos moldes da discussão.
