Médico de plano quer cobrar primeira consulta

Na véspera de mais uma suspensão no atendimento aos filiados a planos de saúde, médicos põem em prática uma nova forma de cobrança irregular, a da primeira consulta. Agora, sob o argumento de que a primeira visita do paciente é muito demorada e não compensa financeiramente, apenas os retornos poderiam ser feitos pelo plano. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ressalta que nenhuma cobrança pode ser feita se o usuário já paga pelo plano. Na prática, porém, o consumidor precisa ficar de olho e denunciar quando houver cobranças abusivas.

Práticas irregulares mais comuns, como a cobrança por fora, a priorização de pacientes particulares e a imposição de taxas na hora do parto já foram denunciadas e consideradas abusivas por órgãos de defesas do consumidor.

A jornalista e funcionária pública Danielle Blaskievicz, usuária de um plano da U­nimed Curitiba, marcou consulta há quatro meses com um nutrólogo conveniado. Fo­ram dois horários, um para ela e outro para o marido. Na semana da consulta, entrou em contato com o consultório e ficou surpresa ao saber que o médico iria cobrar R$ 100 pela primeira consulta.

"Fui informada que o médico baixou uma portaria em que decidiu que iria cobrar pela primeira consulta, porque era muito demorada e não com­pensava financeiramente, já que a operadora repassava apenas R$ 7 para ele. Eu até entendo a situação dos médicos, mas eu devia ser avisada antes. Não acho justa a cobrança: teria que pagar por duas consultas um terço do que pago mensalmente pelo plano", ressalta Danielle.

Além de cancelar a consulta, a servidora registrou re­clamação no plano, que a informou que a prática não pode acontecer. Esse é o caminho que os usuários devem seguir, segundo Maximiliano Ribeiro Deliberador, promotor de Jus­tiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Con­su­midor do Ministério Público do Paraná.

"O que a consumidora fez foi o correto, porque não pode haver diferenciação entre usuários particulares ou do plano. Se a pessoa paga o plano, ela não deve pagar mais nenhuma taxa. Caso passe por essa situação, o paciente deve denunciar o caso à operadora e à ANS", ressalta Deliberador.

O promotor salienta também que o usuário pode se negar a pagar pela consulta e exigir atendimento. Caso não haja escolha, o paciente deve pedir nota fiscal para pedir o reembolso. "Isso evita que o consumidor faça o pagamento duplo, na cobrança particular e do plano", destaca.

A assessoria de imprensa da ANS informa que a agência reguladora não comenta casos em que não houve denúncia ao órgão, mas afirma que a cobrança não pode ser feita se o usuário já paga pelo plano. A reportagem não conseguiu falar com o nutrólogo. A Unimed Curitiba também não se posicionou oficialmente até o fechamento da edição.

Em outubro, protesto inclui taxa adicional

Médicos de todo o Brasil articulam a suspensão do atendimento de usuários de planos de saúde entre os dias 10 e 25 de outubro, para reivindicar reajustes no valor de consultas e procedimentos pagos pelas operadoras. Os profissionais que aderirem à manifestação irão cobrar R$ 100 pela consulta eletiva, em todas as especialidades. Neste período, os pacientes receberão uma nota no valor da consulta para pedir o ressarcimento junto à operadora. Já os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos pelo plano de saúde. A Associação Médica do Paraná (AMP) informa que usuários dos planos das fundações da Copel e da Sanepar não serão afetados, porque ambas as instituições chegaram a um acordo quanto à correção dos preços. O mesmo vale para os mais de 300 mil usuários da Unimed no Paraná, pois a operadora atua como uma cooperativa e não se enquadra nos moldes da discussão.