Médicos de todo o Brasil articulam a suspensão do atendimento de usuários de planos de saúde durante 15 dias, no mês de outubro, para reivindicar reajustes de até 1.500% no valor de consultas e procedimentos pagos pelas operadoras. Entre os dias 10 e 25, os profissionais que aderirem à manifestação irão cobrar R$ 100 pela consulta eletiva, em todas as especialidades. Neste período, os pacientes receberão uma nota no valor da consulta para pedir o ressarcimento junto à operadora o que, na opinião Procon-PR não pode acontecer.
O movimento terá abrangência nacional e foi decidido pela Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos. O braço paranaense da manifestação, a Associação Médica do Paraná (AMP) informa que usuários dos planos das fundações da Copel e da Sanepar não serão afetados, porque ambas as instituições chegaram a um acordo quanto à correção dos preços. O mesmo vale para os mais de 300 mil usuários da Unimed no Paraná, pois a operadora atua como uma cooperativa e não se enquadra nos moldes da discussão.
De acordo com a AMP, os pacientes das demais operadoras de plano de saúde terão que pagar R$ 100 pela consulta eletiva, valor considerado ideal pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e 120% acima dos R$ 45 que cada médico recebe, em média, por consulta (veja outros valores reivindicados no box). Já os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos pelo plano de saúde.
O presidente da AMP, João Carlos Baracho, salienta que a suspensão dos atendimentos é necessária para chamar a atenção das operadoras. "As empresas reajustaram os valores dos planos desde 2004, em média, em 130%. Enquanto isso, o procedimento médico com o maior aumento teve alta de 45% no período. Isso gera um desequilíbrio, além de representar uma irregularidade, já que os contratos não trazem uma cláusula de correção anual", ressalta.
Esse é outro ponto da reivindicação. As associações médicas querem que os contratos fixem reajustes anuais baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como o realizado na negociação com a Fundação Copel, segundo a APM.
A orientação da AMP é que os usuários entrem em contato com os planos de saúde após a consulta para pedir o reembolso do valor. Caso a operadora se negue, a associação recomenda que os pacientes entrem em contato com o Procon ou com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fazer denúncias contra a operadora.
Negociação trava em jogo de empurra-empurra
A Associação Médica do Paraná (AMP) busca a negociação junto às representantes dos planos de saúde porque, afirma a entidade, já buscou individualmente cada plano de saúde representado pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). Por outro lado, as entidades representantes das operadoras informam que não são elas que fazem a negociação, mas sim as próprias empresas.
A FenaSaúde, que representa 15 operadoras líderes de mercado e a maioria com atuação no Paraná, informou, em nota, que as suas associadas praticam reajustes regulares para os procedimentos e consultas feitos pelos médicos, "com índices acima da inflação e, muitas vezes, acima do teto estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o reajuste anual dos planos individuais". A FenaSaúde afirma ainda que, no acumulado de 2005 a 2011, os honorários dos médicos credenciados às operadoras associadas aumentaram em 71,56%, enquanto que a inflação acumulada (IPCA) foi de 41,88% e o índice acumulado do reajuste da ANS, 66,48%.
A União Nacional das Instituições de Autogestão do Paraná (Unidas-PR) informou, também por meio de nota, que tem mantido contato permanente com a AMP e que nas últimas reuniões entre as entidades, diferentes propostas foram apresentadas pela Unidas-PR, "que também demonstrou os recentes reajustes já concedidos".
A entidade afirma ainda que as autogestões são empresas sem fins lucrativos, que operam planos para os assistidos de suas patrocinadoras. "Elas não comercializam planos no mercado nem repassam o reajuste anual aprovado pela ANS. A Unidas-PR ressalta que continua à disposição para novas negociações", afirma a nota.
A Abramge não respondeu a reportagem até o fechamento da edição.