Médicos de planos de saúde adiam paralisação

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Os médicos paranaenses voltaram atrás e desistiram cobrar pelas consultas dos planos de saúde. A paralisação foi adiada em função da pressão da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná sobre as operadoras de planos de saúde e da falta de adesão da classe. A comissão terá duas semanas para buscar um acordo – caso não obtenha sucesso, os profissionais prometem suspender o atendimento a usuários de planos por 15 dias.

Para que essa decisão ganhe validade, entretanto, o deputado Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da comissão, deve apresentar nesta terça-feira (9) uma carta com a Associação Médica do Paraná, o sindicato dos médicos e o Conselho Regional de Medicina o compromisso de intermediar a negociação. Se esse passo não for cumprido, os médicos prometem suspender o atendimento a partir da próxima segunda-feira.

Há cerca de um mês, a Associação Médica Brasileira (AMB) tinha orientado os médicos a suspender o atendimento dos usuários dos planos de 10 a 25 de outubro, mas a decisão tomada em assembleia realizada ontem à noite pelo braço paranaense da entidade foi de aguardar a evolução das negociações que estão sendo feitas entre a Comissão e as operadoras. No Paraná, são 3,4 milhões de beneficiários dos planos.

"Existe um processo de negociação e as entidades que representam os planos de saúde estão conscientes de que existe um desequilíbrio econômico entre o que é pago ao médico conveniado e o que ele recebe nas consultas particulares", explica o presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), João Carlos Baracho. Ele considera que os médicos podem repensar a cobrança nos próximos dias caso as negociações com as operadoras não sigam em frente.

A Comissão levou as reivindicações dos médicos do estado à Agência Nacional de Saúde (ANS) e às representantes das operadoras, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde). Os médicos pedem que as consultas sejam reajustadas, em média, em 120% e que os contratos entre os associados e as operadoras sejam revistos.

O deputado Paranhos afirma que a decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS) de punir as operadoras com a suspensão da venda de novos planos vai contribuir para que as reivindicações dos médicos sejam ouvidas. A ANS suspendeu a comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras por demora no agendamento de consultas e outros atendimentos.

De acordo com Claudia Silvano, diretora do Procon-PR, a discussão sobre a remuneração dos médicos pelas operadoras de planos de saúde prejudica os consumidores. "A obrigação do consumidor é pagar em dia sua mensalidade. Qualquer cobrança além desta caracteriza um desrespeito aos direitos dos consumidores", afirma.

Diante da possibilidade de paralisação, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) também fez um pedido de esclarecimento ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, que encaminhou o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Amil e Clinipam foram procuradas, mas não responderam ao contato da reportagem até o fechamento da edição.