Médicos querem nova tabela

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Uma das principais causas de desavenças do setor de planos de saúde é o rol de procedimentos, a forma como ele é calculado e a falta de reajuste mais frequente por parte das operadoras. O assunto é discutido em dois grupos de trabalho da ANS e também é objeto de um projeto de lei complementar (PLC 39/2007), que ainda espera a designação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

De forma geral, o que o projeto e os médicos pedem é a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), editada pela Associação Médica Brasileira (AMB), como tabela única pelas operadoras.

Conforme a Gazeta do Povo mostrou ontem, essa tabela pagaria mais que a média praticada pelos planos – em termos de consulta, o valor passaria de R$ 42 para R$ 60. Para tentar uma boa negociação final, os médicos elegeram o valor de R$ 100 na briga desta semana.

Ainda na segunda-feira, a ANS informou que a Unimed e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) já teriam adotado a CBHPM. A Associação Médica do Paraná (AMP), no entanto, diz que a maioria das operadoras ainda trabalha com planilhas desatualizadas, com 92% de defasagem. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) contesta e diz que o reajuste médio do valor das consultas médicas de suas 15 associadas variou entre 83,33% e 116,30% nos últimos oito anos – variação superior à acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no período, de 79,20%.

Um segundo projeto de lei (PL 6.964/2010), em tramitação na Câmara, vai além no assunto, prevendo o reajuste anual como regra obrigatória nos contratos. E mais: na hipótese de não ocorrer o reajuste em um prazo de 90 dias, a ANS poderia ela mesma determinar a correção e ainda constituir uma câmara técnica para a resolução definitiva da questão.