O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1% que incidirá sobre operações de derivativos cambiais visa diminuir a especulação do mercado, e que espera que real não sofra valorização adicional.
Segundo ele, a postura do governo ataca um dos principais motivos da crise financeira de 2008, que seria a excessiva alavancagem de fundos de hedge, lembrando inclusive que algumas empresas tiveram vultuosos prejuízos por estarem excessivamente expostas. Ele, inclusive, adiantou que, caso seja necessário, poderá elevar ainda mais a alíquota, já que a medida abre espaço para um teto de 25%.
"Embora no Brasil esse mercado seja mais regulamentado, é bom lembrar que na crise de 2008 foi muito importante a especulação feita pelos fundos de hedge, que levantaram aquela alavancagem muito grande e contribuíram para a crise", afirmou o ministro a jornalistas.
"Estamos obrigando o registro de todas as operações de derivativos que são feitas no (mercado de) balcão. Portanto, isso dará mais transparência ao volume de derivativos que está sendo realizado", disse.
O governo publicou decreto impondo uma taxação de 1% sobre as operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. A medida visa conter a desvalorização do dólar, que tem oscilado na mínimas em 12 anos ante o real, alimentando preocupações com a competitividade das exportações brasileiras.
A taxação de derivativos cambiais com IOF ocorrerá sobre operações que resultem em aumento da posição vendida das instituições financeiras, considerada um dos principais elementos por trás da queda do dólar.Tapando brecha
Mantega exemplificou a cobrança do IOF de 1% citando a montagem de posição vendida em dólar.
"Vou ficar vendido em 1 milhão de dólares, você não põe 1 milhão de dólares, você põe a margem, que é 5 ou 6%... Aqueles instituições que tiverem posição vendida em dólar maior do que a comprada pagarão 1 por cento por essa margem maior sobre o valor que a gente chama de nocional, que é o valor de face da operação."
"(É) 1% sobre o total da operação, mas então é 20% dos 5 (%)", disse, afirmando que o impacto do IOF de 1% pode ser maior do que se está estimando no momento.
De acordo com o ministro da Fazenda, a medida é "apenas um aperfeiçoamento" de medidas anteriores. Ele disse que um dos objetivos é tapar uma brecha deixada pela determinação de abril, na qual o governo ampliou a 720 dias as operações sujeitas à cobrança do IOF.
"O que acontece é que algumas instituições pegam recursos para depois de 720 dias e liquidam antes. Então essas instituições vão ter que pagar IOF", afirmou.
De acordo com a Medida Provisória publicada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) pode ainda impor depósitos sobre os valores dos contratos e da definição, limites, prazos e outras condições sobre negociação dos derivativos. Mantega disse que não há previsão de mudança de regras por enquanto.
"Apenas recebemos autorização. De acordo com a necessidade estaremos tomando as medidas", disse, referindo-se a uma imposição adicional de margem para a montagem de posição vendida, além da já existente.
