O Plano Nacional de Banda Larga, anunciado mas ainda não concretizado, demandará do governo federal uma renúncia fiscal de R$ 1,4 bilhão. O valor equivale ao que deixará de ser arrecadado em impostos para incentivar empresas basicamente, as operadoras de telefonia a investir em internet de alta velocidade. Um dos objetivos do programa é ampliar dos atuais 11 mil para 30 mil quilômetros a rede brasileira de fibra óptica.
Para este ano, a renúncia prevista é de R$ 461,5 milhões. Outros R$ 970 milhões ficarão para 2013. As informações são do ministro Guido Mantega, da Fazenda, que também anunciou a prorrogação do programa Um Computador por Aluno até 2015.
Dentro do pacote de medidas de estímulo a setores industriais, anunciado na semana passada, está suspensa a cobrança de IPI, PIS, COFINS e Cide, impostos pagos no processo de produção industrial (e não pelo consumidor final), para fabricantes de computadores portáteis na aquisição de matérias primas. O ministro também anunciou uma desoneração de IPI, PIS e COFINS sobre aquisições no mercado interno e importações de insumos e bens da indústria de semicondutores. Essas medidas beneficiam o setor de informática.
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