De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de meio milhão de trabalhadores ainda não resgataram o abono referente ao PIS/Pasep do ano passado. Se o trabalhador não sacar o valor até junho deste ano, perderá o direito.
O abono salarial refere-se ao ano-base da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2004. Nessa situação estão 509.639 beneficiados tanto do Programa de Integração Social (PIS) como do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Têm direito ao abono de R$ 300,00, do PIS/Pasep, 10.195.022 trabalhadores.
O pagamento do abono salarial tem início no segundo semestre de cada ano e vai até junho do ano seguinte, de acordo com o calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). É importante ressaltar que há diferença entre os calendários do trabalhador da iniciativa privada e do servidor público, assim como os agentes pagadores, que são Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil, respectivamente.
Têm direito ao abono salarial trabalhadores ou servidores públicos que estiverem inscritos no PIS ou Pasep há, no mínimo, cinco anos; tenham trabalhado, no mínimo, 30 dias para empregadores participantes dos programas; tenham sido informados corretamente na RAIS; e tenham tido um salário mensal correspondente a, no máximo, o valor de dois salários mínimos. Em 2004, 709.886 trabalhadores deixaram de resgatar o benefício, totalizando R$ 184,5 milhões.
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