Meirelles diz que analisará isenções conforme vencimentos

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sinalizou que pode acabar com o programa de desonerações iniciado no governo anterior, mas que uma decisão sobre o tema, se tomada, será feita de forma paulatina. “Durante o correr do ano, vamos analisar todos os programas de isenções, conforme forem ocorrendo os vencimentos”, disse o ministro. “Isso é algo que precisa ser feito com calma, com naturalidade”, continuou, acrescentando que não se tratava, portanto, de um anúncio ainda.

Essa decisão de atuar com parcimônia em relação às desonerações se dará, de acordo com ele, porque é preciso verificar a eficácia das medidas. “Uma das regras econômicas básicas é fazer medidas sustentáveis e evitar mudanças abruptas na economia”, declarou, lembrando que essa máxima vale ainda mais para períodos em que economias estão saindo de uma recessão, como é o caso brasileiro neste momento. “Não é bom fazer mudanças de política econômica em momentos de retomadas. Vamos devagar que estou com pressa”, ilustrou o ministro.

O ministro explicou que a situação fiscal brasileira precisa estar em uma situação de conforto para permitir ações contracíclicas. “O Brasil hoje não tem esse espaço”, considerou. Segundo ele, a política fiscal pode ser um instrumento de auxílio ao crescimento, o que não acontece neste momento. “É preciso alongar o ciclo econômico. No Brasil, ele tem sido mais curto e pronunciado. Vamos priorizar isso”, afirmou.

Meirelles defendeu que é importante na economia que não haja “idas e voltas” constantes. Prova de que pensa assim, segundo ele, é que o atual governo não tem se precipitado com medidas de curto prazo que depois precisem ser revertidas. E, mais uma vez, ele citou o foco do governo no longo prazo, como nos casos da aprovação da PEC do teto dos gastos e do início das reformas.

Combustíveis

Meirelles também defendeu que o subsídio ao preço da gasolina no Brasil foi experiência que se mostrou negativa no médio prazo. “É importante ter realismo tarifário, principalmente no setor de combustíveis”, afirmou. Ele negou, no entanto, que esta avaliação tenha qualquer relação com a possibilidade do anúncio de um aumento da alíquota de PIS/Cofins incidente sobre os combustíveis. O ministro analisou que a suavidade adotada pela Petrobras em sua política de preços também é muito positiva para o país.

O ministro falou com jornalistas após a reunião financeira do grupo dos 20 países mais ricos do mundo (G-20) realizada desde sexta-feira em Baden-Baden, na Alemanha.