O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta segunda-feira em evento com empresário em São Paulo que a economia pare de “levar gols”. Para isso, é necessário recuperar a confiança em uma trajetória sustentável da dívida pública, o que passar por frear o crescimento dos gastos públicos. Mais uma vez, o ministro afirmou que uma alta de impostos não está prevista para o momento, mas não descarta que isso ocorra no futuro.
“Vamos liberar os atacantes para que possam cumprir a sua função. A crise começou porque todo mundo passou a ficar preocupado com a defesa e houve um recuo. A estratégia é fazer gol, mas como os bons times mostram, você começa não levando um. Se o time está com uma defesa furada, não tem estratégia de ataque”, disse, em resposta a uma provocação do ex-ministro Luiz Fernando Furlan, que estava presente no evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, que considerou que as medidas do governo tinham uma boa defesa e meio de campo, mas sentia falta do ataque.
No curto prazo, o ministro da Fazenda afirmou que o mais importante é melhorar a relação entre a dívida pública e o PIB. Meirelles afirmou ainda que a retomada do crescimento deve se dar nos próximos trimestres com a volta da confiança por parte das empresas e dos consumidores.
“Temos uma clareza de como reverter essa dinâmica. Precisamos restaurar a confiança na sustentabilidade da dívida, em resumo, a solvência do país no futuro”, disse.
A equipe econômica trabalha com a proposta de crescimento zero dos gastos públicos, ou seja, incremento limitado à inflação do ano anterior. “Queremos um crescimento zero a partir do momento em que a inflação se estabilize. As despesas mínimas com saúde e educação vão crescer com base no mesmo mecanismo”, afirmou, acrescentando que essa estratégia dará maior previsibilidade em relação ao crescimento da dívida e permitirá a redução do risco-Brasil.
Embora o foco principal do ajuste fiscal pretendido pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer seja o maior controle dos gastos públicos, o ministro da Fazenda voltou a indicar que aumentos de tributos não estão descartados, mas que o importante é “endereçar” o problema da sustentabilidade da dívida.
“Vamos ver medidas que afetem a arrecadação, como a venda de ativos e o aumento da arrecadação de impostos devido à recuperação econômica. Mas evidente que não se pode descartar o aumento de impostos que sejam transitórios, na medida que a carga tributária do Brasil já é elevada” acrescentou, após a apresentação a empresários.
Já a proposta de emenda constitucional (PEC) que tratará do controle das despesas, e que prevê crescimento dos gastos limitados à inflação, deve ficar pronta em duas semanas. Aos empresários presentes no evento, Meirelles repetiu as medidas econômicas apresentadas na semana passada, como o aumento do resultado primário para um déficit de R$ 170,5 bilhões, o uso de R$ 100 bilhões do Tesouro que atualmente estão com o BNDES e a revisão de receitas e despesas.
“Vamos fazer isso sem prejuízo de outras ações, como a venda de ativos e as concessões públicas para, dessa forma, aumentar a produtividade da economia em um segundo momento”, disse.
O resultado final, segundo o ministro, será a reinserção no mercado dos atuais desempregados. A melhora da governança nos fundo de pensão de estatais também estão no foco.
Em relação à reforma da previdência, Meirelles afirmou que o tema deve ser discutido com toda a sociedade. “A questão da previdência é garantir que todos, no futuro, vão receber. Vamos discutir a reforma da previdência com as centrais sindicais, com o Congresso. É um grupo de trabalho. Vamos discutir de forma clara e transparente. Vai ser algo discutido com calma e tranquilidade. A decisão é da sociedade.”
Sobre os programas sociais, afirmou que não devem ser alterados. “Um dos princípios desse programa é manter os programas sociais, seja o Bolsa Família ou o Minha Casa Minha Vida. Mas como em gastos de qualquer natureza, é preciso ter transparência e eficiência”, afirmou.