Mentor da Tributária diz que isenção da cesta básica beneficia grandes empresas

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O economista Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda e autor do estudo que serviu de base para o projeto da reforma tributária, disse que a alíquota zero sobre a cesta básica beneficia grandes empresas e não a população pobre.

A declaração foi dada durante entrevista concedida à Folha de São Paulo e publicada nesta quinta-feira (18).

"Quando você adota a alíquota zero, muitas vezes isso não é necessariamente repassado para o preço e alguém na cadeia acaba se beneficiando. Quem está na cadeia? Pode ser o produtor rural, o frigorífico ou o próprio supermercado. Vai depender muito da estrutura de mercado", disse Appy.

Apesar da afirmação, Appy reconheceu que a equipe econômica não tem um estudo que aponte quem será o maior beneficiado com a isenção.

"Quem tem mais poder de mercado geralmente acaba se beneficiando mais dentro desse processo. Se tiver uma estrutura claramente competitiva em todas as etapas, isso amplia a possibilidade de repasse para o preço. Quanto mais falhas na livre competição houver ao longo da cadeia, mais isso tende a ser refletido em apropriação do benefício para alguém no meio da cadeia", acrescentou Appy.

O comportamento do mercado destaca por Appy também se aplica ao setor de carne, item incluído na cesta básica de última hora na cesta básica após insistência da oposição.

O governo e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), foram contra a inclusão da carne na cesta básica.

Durante as discussões, parlamentares da oposição e da base do governo associaram a gigante JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, ao debate.

Questionado pela Folha se a isenção poderia beneficiar a JBS, Appy disse não ter a “menor ideia”. De acordo com o economista, a isenção foi uma “decisão política” do Congresso.

Em seguida, Appy disse que os efeitos da medida serão sentidos por grandes, médias e pequenos produtores de carne. 

A isenção da cesta básica foi proposta por 24 frentes parlamentares, incluindo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).