O Estado precisa criar regras para regular o mercado e evitar que um descontrole termine em crises como a observada agora no sistema financeiro internacional. A opinião é do jurista italiano Natalino Irti, para quem "um mercado abandonado por si mesmo conhece somente a lei de se aproveitar". Ele esteve ontem em Curitiba para a abertura do 1º Congresso Internacional de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Natalino Irti é uma das grandes autoridades do Direito Civil europeu, professor da Universidade de Roma, integrante da Academia Nacional de Linces, a mais antiga academia científica da Europa, e autor de mais de 20 livros. Confira trechos da entrevista exclusiva para a Gazeta do Povo.
O que deve mudar na economia global com a atual crise financeira?
A crise financeira demonstra que o mercado precisa do Direito. Não de um Direito estabelecido pelas empresas ou pelos operadores da bolsa. Mas de um Direito emanado pelos Estados. Ou através de acordos entre os Estados. A crise financeira sinaliza um retorno ao direito positivo [legal] dos Estados.
Como o Direito pode ajudar a prevenir este tipo de crise?
Deve-se deixar a imagem de um mercado que seja capaz de se auto-regular. Um mercado abandonado por si mesmo conhece somente a lei de se aproveitar. A crise financeira determina um retorno a normas de Estado que sejam capazes de prevenir outras catástrofes de bolsas mundiais.
O que o mundo precisa fazer para sair da crise, além da injeção maciça de recursos feita por bancos centrais?
Por longos anos, as operações financeiras substituíram a economia real. Hoje, a crise reconduz à economia real, ou seja, a economia das necessidades individuais e dos bens produzidos pelas empresas, sejam industriais e agrícolas.
Serviço:
O 1º Congresso Internacional de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) segue até a próxima sexta-feira. São destaques hoje a palestra de Ejan Mackaay, da Universidade de Montreal, e de Paulo Mota Pinto, da Universidade de Coimbra. Mais informações no site www.ufpr.br.
