Mercado vê com bons olhos acordo da Sanepar

A devolução de parte do poder decisório do acionista minoritário Dominó Holding na Sanepar repercutiu positivamente no mercado. A resolução do impasse judicial é o ponto mais comemorado, de acordo com os analistas. A Dominó abriu mão de uma disputa na Justiça com o estado que envolve cerca de R$ 1 bilhão e, em troca, tem a garantia de prorrogação de um contrato que, inicialmente, venceria no mês que vem e o direito de indicar diretores para a companhia. O acordo também envolve o pagamento antecipado de empréstimos tomados pela Sanepar junto ao governo estadual e a emissão de novas ações preferenciais. Apesar de seus papeis terem pouca liquidez – e contarem com um volume de negócios pequeno em bolsa –, as ações da empresa subiram 4% ontem.

As disputas na Justiça se arrastaram nos últimos dez anos, desde que o então governador Roberto Requião (PMDB) rompeu o acordo de acionistas vigente e deixou o sócio minoritário de lado na divisão de poder na estrutura da estatal. De acordo com o analista estrategista da corretora Omar Camargo, Felipe Rocha, o novo acordo é um sinal de estabilidade que a empresa passa ao mercado. "Apesar de o relacionamento um pouco afastado com o mercado, a Sanepar é uma empresa grande e muito relevante. O final de uma briga judicial que se arrastava há tanto tempo é uma ótima notícia", afirma. Rogério Garrido, diretor do escritório de investimentos Grow, explica que intervenções estatais como a que estava em vigência sempre são prejudiciais ao mercado. "O mercado recebeu bem a notícia. As ações chegaram a subir 6% ao longo do dia", observa.

O governador do Paraná, Beto Richa, afirmou que o novo acordo era essencial para a segurança jurídica e financeira da estatal. "Nós só estamos regularizando uma situação que estava incorreta", disse.

Para o governo, pacto é benéfico para estado e empresa

Em nota, o governo do Paraná destacou o fato de que o novo pacto de acionistas não alterou o controle societário da Sanepar, que continua nas mãos do Estado, dono de 60% do capital votante da empresa. Adicionalmente, o acordo implica na entrada de recursos para o caixa estadual e em benefício para a empresa.

A entrada de recursos para o governo se dará por meio do pagamento de R$ 1,064 bilhão pela Sanepar. O valor se refere a uma dívida com o Estado, decorrente do Projeto Paranasan, contratado perante a Japan International Cooperation Agency (Jica) ainda nos anos 1990.

Com o novo acordo, essa dívida será paga da seguinte forma: R$ 781,1 milhões em ações preferenciais (sem direito a voto) emitidas em favor do estado do Paraná. E outros R$ 283,4 milhões à vista. A dívida de R$ 283,4 milhões com o JBIC, instituição financeira contratada na celebração do acordo com a Jica, continuará sendo paga pelo Estado do Paraná, de acordo com o contrato, até seu vencimento no fim de 2023.

O governo destaca ainda que o novo acordo regulariza o débito pendente no balanço da Sanepar desde 2003, proporcionando maior segurança financeira e jurídica para a companhia.