Mercosul estuda fórmula para adesão da Venezuela

Os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai analisaram nesta segunda-feira (19) em Montevidéu, na véspera da cúpula do bloco, possíveis fórmulas para a adesão formal da Venezuela ao grupo, processo atualmente bloqueado pela oposição do Parlamento paraguaio.

O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, afirmou que há uma ideia em discussão, que pode ser definida já nesta terça-feira (20) entre os presidentes do bloco.

Almagro - que teve reuniões privadas com os chanceleres Antonio Patriota (Brasil), Héctor Timerman (Argentina) e Jorge Lara Castro (Paraguai) - ressaltou à imprensa que o Mercosul segue funcionando com base em consensos e deve articular esses consensos. O encontro teve como convidado o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro.

A oposição paraguaia critica qualquer tentativa de evitar a rejeição do Parlamento paraguaio a ratificar a adesão da Venezuela ao Mercosul.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados do Paraguai, Justo Cárdenas, disse nesta segunda-feira (19) que impor uma mudança das regras do bloco para que a Venezuela ingresse no bloco é "uma medida de pressão" ao Congresso paraguaio.

Um deputado do opositor Partido Colorado, Juan Carlos Galaverna, alegou que, "se o presidente Lugo se prestar a esse jogo, o que cabe é aplicar o recurso constitucional do julgamento político".

O Tratado de Assunção, que fundou o Mercosul, em 1991, autoriza a adesão, mediante negociação, dos demais países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), mas esclarece que a aprovação das solicitações será objeto de decisão unânime dos Estados partes (Executivo e Legislativo).

Em 2006, os governos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai autorizaram a adesão da Venezuela, que posteriormente foi ratificada pelos Parlamentos dos três primeiros países. Mas o Congresso do Paraguai, controlado pela oposição, nega-se a aceitar Caracas, pois considera que, com o governo do presidente Hugo Chávez, a Venezuela não é uma democracia plena.

Almagro disse que a entrada da Venezuela no bloco deve ser feita "de um ponto de vista institucional, absolutamente consistente, muito prolixo, e completamente coerente com o Tratado de Assunção".