Documento divulgado nesta segunda-feira, dia 1º, pela União Europeia (UE) com os detalhes do acordo feito com o Mercosul aponta que o bloco que engloba o Brasil se comprometeu em isentar taxas em setores como carros, partes de carros, maquinário, químicos e fármacos. Essas reduções, no entanto, serão feitas gradualmente.
A importação de veículos de passageiros com base na Europa para o Mercosul, por exemplo, terá desgravação tarifária (prazo para a tarifa ir a zero) de 15 anos, com um período de carência de 7 anos em que os carros importados da UE terão taxa reduzida (metade da aplicada para Nações Mais Favorecidas - MFN). Nesse período, as exportações europeias nesse segmento ficarão sujeitas a uma cota transitória de 50 mil unidades. No fim da carência, as tarifas vão começar a cair "em passo acelerado" até completar os 15 anos.
As linhas tarifárias para importação de partes de carros também só serão liberalizadas em 10 anos. Segundo o documento, 82% das linhas cobrem 60% das exportações da União Europeia para o Mercosul. O acordo prevê que 30% em exportações adicionais serão liberadas nesse setor em 15 anos. Para maquinário exportado pelo Europa, 93% das exportações terão taxa zero num período de 10 anos.
O acordo mostra que o Mercosul vai reduzir a zero 91% das importações da Europa em um período de 10 anos. A União Europeia fará o mesmo para 92% das importações do Mercosul no mesmo período, mas uma desgravação de 15 anos está prevista para "alguns dos produtos mais sensíveis" vindos do Mercosul. Em termos de linhas tarifárias, o Mercosul vai "liberalizar" 91% delas e a UE, 95%, gradualmente.
COTAS PARA PRODUTOS DO MERCOSUL
- Açúcar: fim da tarifa para uma cota de 180 mil toneladas que já existe para o Brasil, no âmbito da OMC, para o açúcar refinado.
- Arroz: 60 mil toneladas
- Carne bovina: 99 mil toneladas com carcaça, sendo 55% fresca e 45% congelada, com tarifa intracota de 7,5%.
- Carne suína: 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada.
- Etanol: 450 mil toneladas para uso químico estão livres de tarifa. Outras 200 mil para todos os usos, com 1/3 da tarifa atual.
- Frango: 180 mil toneladas com carcaça, metade com osso e o restante, sem osso.
- Mel: 45 mil toneladas.
- Milho: Mil toneladas sem tarifa, desde que acordo entre em vigor.
Cotas recíprocas
- Leite (em pó): 10 mil toneladas
- Leite (fórmula infantil): 5 mil toneladas
- Queijo: 30 mil toneladas
Produtos agrícolas
- Importações feitas pelo Mercosul: bloco vai liberalizar totalmente 91% de suas importações procedentes da UE em até 10 anos para a maioria dos produtos. Produtos sensíveis terão 15 anos para se adequar.
- Importações feitas pela UE: Tarifas de importação serão eliminadas para 92% dos produtos em até 10 anos.
Produtos industriais
- Importações feitas pelo Mercosul: UE vai eliminar as tarifas de importação de 100% dos produtos industriais em até 10 anos.
- Importações feitas pela UE: O Mercosul se comprometeu em isentar taxas em setores como carros, partes de carros, maquinário, químicos e fármacos. O prazo é de até 10 anos, menos para carros, que ocorrerá em 15 anos, com carência de sete.
