Após sucessivos anos sem conseguir economizar para pagar juros, o governo apresentou em novembro o maior patamar para a dívida bruta em uma década, ou seja, desde 2006. No mês passado, esse indicador chegou a 70,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 4,41 trilhões.
Não há previsão de que a dívida possa cair em menos de cinco a seis anos, na visão de especialistas. O fraco desempenho da economia e a falta de garantias de um política fiscal rigorosa, mesmo com a aprovação de um teto para o crescimento dos gastos, são as principais razões desse pessimismo.
Para o economista André Perfeito, da Gradual Investimentos, se não houver crescimento econômico, a relação dívida/PIB pode atingir a marca de 90%. “Meu pessimismo se deve às projeções de fraco crescimento da economia. Se a economia crescer, esse percentual não será tão alto. Mas acredito que a dívida só vai se estabilizar em seis anos.”
Raul Velloso, especialista em contas públicas, prefere não projetar um patamar, mas não vê estabilização em um período abaixo de cinco anos. Para ele, isso se deve a uma política fiscal “frouxa”. “Estamos trabalhando com metas de déficits primários de R$ 170 bilhões em 2016 e R$ 135 bilhões em 2017. A União trabalha com déficits e exige que os estados façam superávits. Essa é uma política fiscal frouxa.”
A expectativa do governo é que a dívida bruta chegue a 71% do PIB em 2016. Para 2017, o BC prevê que o indicador atinja 76,9%. O aumento da dívida neste ano deve ocorrer mesmo após o pagamento de R$ 100 bilhões ao governo pelo BNDES. Esse montante se refere à antecipação de uma parte do passivo que o banco de fomento tem com o Tesouro Nacional.
O governo espera que esse dinheiro tenha o potencial de abater a dívida em 1,6 ponto percentual. O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Renato Baldini, explicou que o impacto desse pagamento só deve ser incorporado na próxima divulgação, relativa ao mês de dezembro. “Vai afetar no sentido de reduzir a dívida bruta exatamente no mesmo montante. Além de contribuir para que tenhamos resultados correntes melhores nos próximos anos.”
Para os especialistas, um endividamento tão alto pode se tornar perigoso se o país não voltar a crescer nos próximos anos. “Um endividamento alto é penoso, mas não necessariamente é uma situação catastrófica, desde que se consiga restabelecer o nível de crescimento. Só vira um problema se o país não puder gerar caixa, quando perde a capacidade de pagar”, explicou André Perfeito.
Economistas salientam que as últimas medidas estruturais tomadas pelo governo - o teto para os gastos e a reforma da Previdência - são de enorme importância, mas só terão efeito a médio a longo prazos. “O teto de gastos não tem condições de trazer alívio fiscal no curto prazo. Não há grande mudança nas despesas nos próximos dois anos e não há uma política perene de aumento de receitas”, disse Carlos Thadeu de Freitas, da Confederação Nacional do Comércio.
A queda acentuada na arrecadação deve fazer com o que o governo apresente em 2016 o terceiro rombo primário seguido. Para este ano, a estimativa é que o resultado seja negativo em R$ 163,9 bilhões, ou 2,1% do PIB. Como o governo não está pagando os juros, o déficit nominal (que contabiliza o resultado primário mais a conta de juros) chegou a R$ 80,42 bilhões no mês passado.
O resultado ruim nas contas públicas foi puxado pelo desempenho do governo federal, que teve um rombo de R$ 39,8 bilhões no mês de novembro e de R$ 95,2 bilhões no ano. Estados e municípios tiveram um resultado positivo de R$ 421 milhões. O desempenho das estatais foi superavitário em 314 milhões. No ano, governos regionais acumulam um resultado positivo de R$ 10,7 bilhões e as estatais tiveram um desempenho negativo acumulado em R$ 561 milhões. Em 2017, a expectativa é de um novo déficit, de 143,1 bilhões.
