Automóveis, combustíveis e material da construção puxaram a arrecadação de ICMS nos primeiros oito meses do ano no Paraná, que totalizou R$ 12,7 bilhões no período, 12% maior que no mesmo período do ano passado. Apesar de a economia estar andando mais devagar que o esperado em 2013, o consumo ainda sustentou a receita do imposto. O ICMS representa 82% das receitas de impostos do estado.
A venda de automóveis, peças e ferramentas geraram uma receita de ICMS de R$ 1,2 bilhão, 35% mais que no mesmo período do ano passado. Na sequência, os destaques foram combustíveis (29,79%, para R$ 2,6 bilhões) e construção (25%, para R$ 465, 9 milhões).
Segundo Clovis Rogge, diretor geral da Secretaria da Fazenda do Paraná, a expectativa é fechar o ano com crescimento de 9% a 12% nas receitas do imposto. Em termos reais, já descontada a inflação, a arrecadação cresceu 5,9% até agora.
Caminhão freado
Para Rogge, o consumo reagiu bem mesmo com os sinais de desaceleração nesse ano. "Podemos comparar com a pessoa que está de pé em um caminhão em alta velocidade. Se o caminhão frear, a pessoa ainda é arremessada para frente. Assim, o consumo continua a crescer mesmo com os sinais de desaceleração", diz.
Boa parte do crescimento, segundo ele, também se deve ao aumento da fiscalização propiciada pela nota fiscal eletrônica e pela ampliação da substituição tributária, que influenciou no aumento da arrecadação de setores como eletroeletrônicos, cosméticos e construção. Hoje a substituição tributária vale para cerca de 20 produtos no estado, mas a ideia é incluir novos itens na lista, como bicicletas e alguns alimentos, segundo Rogge.
A Receita Estadual também intensificou a fiscalização eletrônica sobre o setor de combustíveis, que culminou com o cancelamento de inscrições de empresas que sistematicamente deixavam de recolher o ICMS. Os setores de combustíveis, de energia, comunicações e automotivo, considerados as "blue chips" da arrecadação, representam, juntos, 52% da receita de ICMS.
Corte na tarifa
Na contramão dos demais setores, energia e bebidas foram os dois segmentos que registram redução no recolhimento do ICMS. Por conta dos cortes na tarifa, anunciados em janeiro desse ano pelo governo federal, o volume arrecadado pelo setor de energia caiu 11,76% de janeiro a agosto, para R$ 1,41 bilhão. A lei seca, por outro lado, também influenciou as vendas de bebidas, cuja arrecadação diminuiu 1,34%, para R$ 799 milhões.
