No esforço para criar uma agenda positiva um dia após os protestos contra o governo que reuniram multidões em diversas cidades do país, o governo reafirmou nesta segunda-feira (16) a meta de contratar a construção de 3 milhões de unidades na terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida.
Mas, ao menos na fase inicial, será uma versão mais modesta, adaptada às novas condições econômicas e financeiras, segundo informou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Isso quer dizer que em 2015, um ano de restrição orçamentária, as contratações devem ser menores principalmente na faixa 1, para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, que conta com subsídio de até 95% dos cofres federais. As contratações serão distribuídas ao longo do tempo para causar menor pressão no orçamento.
A grande novidade dessa nova etapa será a criação de uma faixa de renda intermediária entre a 1 e a faixa 2 (que conta com subsídio pequeno e o restante, financiado). A nova faixa contará com um volume de subsídios intermediário entre o 1 e o 2 e o restante será financiado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por isso, foi batizada de “Faixa 1 FGTS”. O mutuário poderá, inclusive, utilizar suas cotas no Fundo para amortizar a dívida.
Transição
Em reunião nesta segunda-feira, da qual participaram representantes do setor privado, foi criado um grupo de trabalho que se ocupará de temas como: a transição da fase 2 para a fase 3 do programa (se haverá mudança de faixa de renda e de valor de imóvel, entre outros itens), detalhes da nova faixa de renda e melhoras no sistema operacional do programa. Além de Barbosa , estavam presentes o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior. O governo também pretende ouvir os movimentos sociais para formatar a nova fase do programa habitacional.
A definição dos detalhes da nova etapa do Minha Casa Minha Vida depende, principalmente, da aprovação do Orçamento federal deste ano. Só então o governo saberá de quanto dispõe para subsidiar moradias e, dessa forma, distribuir a assinatura dos contratos ao longo do tempo.
“Não temos ilusão que vamos começar a contratar na semana que vem”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. “Em 2011, começamos a contratar só em outubro, porque houve várias mudanças nas regras do programa”, lembrou.
O governo enfrenta, além disso, dificuldades para colocar em dia os pagamentos devidos às construtoras, por unidades habitacionais já construídas. Segundo Martins, o atraso nos repasses havia sido reduzido para uma semana, mas agora já está em um mês.
